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42011
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Idioma e escrita

26119
1909
1107
515
59
56
53
21
19
15

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15194
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15503
105
Foram encontrados 56193 resultados. Página 19 de 5620.

Documento simplesNota - Assunto: Decretos simples sujeitos a assinatura presidencial

Inclui "post-it" apenso indicando ter o original da nota ter sido entregue ao PR na mesma data.
Datas de produção 1988-03-21/1988-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/093
Localização física CC.5852/094
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diploma Reg. nº 725/86-MF

Questões de inconstitucionalidade inerentes ao diploma emitido ao abrigo de autorização legislativa.
Datas de produção 1986-11-28/1986-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/036
Localização física CC.5852/036
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova a orgânica da Procuradoria-Geral da República

Datas de produção 1987-11-16/1987-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/069
Localização física CC.5852/069
 
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Documento simplesNota - Projectos de diplomas que aprovam a Orgânica da Procuradoria-Geral da República e a tabela de vencimentos para os dirigentes da Administração Pública

Datas de produção 1987-11-30/1987-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/071
Localização física CC.5852/071
 
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Documento simplesGestão financeira e Orçamento da Presidência da República

Datas de produção 1986-07-15/1986-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/027
Localização física CC.5852/027
 
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Documento simplesNota - Assunto: Distribuição de jornais, revistas e outras publicações periódicas

Lista de publicações a serem recebidas pelas diferentes Assessorias da Casa Civil.
Datas de produção 1986-11-13/1986-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/031
Localização física CC.5852/031
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal do Porto a contrair um empréstimo de 250.000 escudos, por emissão de obrigações, destinado à construção de um matadouro municipal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/178
Localização física AG.0006/178
 
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Documento simplesMemorando n.º 19/96 - Atividade da Casa Militar da Presidência da República

Informação assinada pelo Chefe da Casa Militar, General José de Faria Leal, apresentando ao PR um ponto de situação das atividades desenvolvidas pela Casa Militar, entre 9 de março e 5 de julho de 1996, identificando "aspetos susceptíveis de ajustamentos" e apresentando algumas sugestões e recomenda...
Datas de produção 1996-07-17/1996-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/003
Localização física CC.5079/003
 
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Documento compostoTimor. MNE [1996-1997]

Telegramas e telecópias recebidos e expedidos para Embaixadas de diversos países, e Missão Permanente de Portugal na ONU, relativos a Timor-Leste, para análise do Assessor Político Carlos Gaspar. Esta documentação encontra-se dividida em: África do Sul, Alemanha, Áustria, Bélgica, Brasil, Bulgária, ...
Datas de produção 1996-02-19/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4772
Localização física CC.4772
 
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Documento simplesNota sugerindo que seja fixada jurisprudência quanto a dispensas de visto do Tribunal de Contas e enunciando as respetivas condições.

Documento da autoria de Guilherme de Oliveira Martins.
Datas de produção 1988-02-18/1988-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/088
Localização física CC.5852/088
 
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