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575
61
58
53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 180 de 5664.

Documento simplesLista de diplomas apreciados em Conselho de Estado entre 23 de outubro de 1974 e 6 de março de 1975

Documento mencionando datas (de reuniões) e legislação analisada pelo Conselho de Estado nessa data.
Datas de produção 1975-03-06/1975-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3556/001
Localização física CE.3556/001
 
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Documento simplesAgenda do Conselho de Estado de 25 de fevereiro de 1975

Datas de produção 1975-02-25/1975-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3556/002
Localização física CE.3556/002
 
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Documento simplesOfício n.º 743/75 da Procuradoria Geral da República remetendo, ao Conselho de Estado, parecer do Conselho Consultivo da PGR 7/75 relativo à exposição da Sonero, Sociedade Nacional de Exploração Rodov...

Datas de produção 1975-02-21/1975-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3556/006
Localização física CE.3556/006
 
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Documento simplesOfício n.º 757/75 da Procuradoria Geral da República remetendo, ao Conselho de Estado, parecer do Conselho Consultivo da PGR 4/75 relativo à petição dirigida ao Conselho de Estado pelo Contra-Almirant...

Cópias do ofício e do parecer anexo.
Datas de produção 1975-02-22/1975-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3556/008
Localização física CE.3556/008
 
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Documento simplesPróximos conflitos colectivos de trabalho de presumível gravidade

Informação (AES 164/89) assinada por Vitor Ramalho, referindo o agudizar dos conflitos laborais (transportes coletivos, trabalhadores aduaneiros e dos impostos). Em anexo: recorte de jornal "O Diário" de 15 de junho de 1989 com notícia com o título «Sobrevivência dos Transportes Coletivos do Barreir...
Datas de produção 1989-06-15/1989-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/074
Localização física CC.3577/074
 
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Documento simplesSugestão para lista de convidados para os jantares realizados no Paço dos Duques, em Guimarães, por ocasião da estadia do Presidente da República naquela cidade.

Datas de produção 1963-06/1963-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0285/003
Localização física GB.0285/003
 
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Documento simplesNota sobre o Projeto de Decreto-Lei que "estabelece normas relativas à atividade cinematográfica e à produção audiovisual"

Nota informativa emanada da Casa Civil do Presidente da República (de autoria não identificada) apresentando conjunto de objeções ao projeto de diploma, muito contestado pela Associação Portuguesa de Realizadores de Filmes, pela Associação Portuguesa de Produtores de Filmes de Longa Metragem, pelo S...
Datas de produção 1993-06-23/1993-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5848/003
Localização física CC.5848/003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 42/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e Reino da Noruega sobre renúncia ao reembolso de despesas relativas a prestações em e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-09-07/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00007
Localização física CC.6031/0007
 
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Documento simplesNota 1/86 - Organização das Comemorações do dia 25 de Abril, designado dia da Liberdade

Informação da Assessoria Jurídica indicando os nomes compondo a Comissão organizadora e a respetiva Comissão de Honra (só em 1984) das comemorações oficiais do Dia da Liberdade dos anos de 1984 e 1985.
Datas de produção 1986-03-12/1986-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5058/001
Localização física CC.5058/001
 
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Documento simplesPrograma

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da visita de Estado a Portugal do Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca e Lígia Fonseca, de 11 a 1 de junho de 2012.
Datas de produção 2012-06-11/2012-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6378/000001
Localização física CC.6378/000001
 
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