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Idioma e escrita

28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1787 de 5916.
Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Mário Soares; notas e anexos diversos. Est...
Datas de produção 1993-10-12/1994-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3527
Localização física CC.3527
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 4 de janeiro de 1943, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 56, de 8 de março de 1943. Nova proposta do Ministro do Interior, de 24 de maio de 1944, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 122, de 27 de maio de 1944.
Datas de produção 1943-01-04/1952-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206431
Localização física CH.D26431
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal na ONU, João Salgueiro, a 16 de março de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-03-16/2005-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002714
Localização física Servidor
 
Decreto de nomeação do General Artur Ivens Ferraz e do Coronel Alfredo Augusto de Oliveira Machado e Costa, respetivamente, nos cargos de Ministro das Colónias e de Ministro do Comércio e Comunicações.
Original do Decreto n.º 14.825 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 3 - I Série, de 1928/01/05 - Supl. e outro)
Datas de produção 1928-01-05/1928-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/002
Localização física AG.1350/002
 
Ofício-carta da ARESP - Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal dirigido ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, remetendo fotocópia de parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que concluí sobre a inconstitucionalidade do Livro de Reclamações e solicitando que o Presidente "dê seguimento às diligências necessária à abolição da norma", relativa à obrigatoriedade do mesmo, do sistema jurídico nacional.
Inclui, em anexo, cópia de Parecer, resultante de consulta, subscrito por Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Otero, com data de 20 de março de 1992 (63 págs.)
Datas de produção 1992-05-11/1992-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583/001
Localização física CC.3583/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-07-21/1998-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000185
Localização física GB.5973/000185
 
Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 7 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 16 de julho de 1924.
Datas de produção 1924-07-07/1924-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010302/D204401
Localização física CH.D24401
 
Informação (AES 45/88) assinada por Vitor Ramalho relativa a uma exposição dirigida ao PR pelas estruturas sindicais ligadas ao sector do mar, receando as consequências do diploma legal, em preparação, visando a criação de Centro de Registo Internacional de Navios.
Datas de produção 1988-01-28/1988-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3576/030
Localização física CC.3576/030