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Idioma e escrita

26884
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1130
606
68
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 1783 de 5699.

Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/2000-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6051/00001
Localização física CC.6051/00001
 
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Documento compostoPessoal diplomático e consular - não Embaixadores - 1 de Fevereiro de 1990 a 27 de Dezembro de 1999.

Processo relativo à assinatura pelo Presidente da República dos Decretos de nomeação e exoneração de pessoal diplomático, emanados do Ministério dos Negócios Estrangeiros e remetidos pelo Gabinete do Primeiro Ministro para o Chefe de Gabinete do PR. Inclui: - o original do ofício do Gabinete do Prim...
Datas de produção 1990-01-29/1999-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/2313
Localização física CC.2313
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 271/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 271/98 - MDN, relativo a Decreto Governamental que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 8 / Póvoa de Varzim denominado "Quartel de Paredes". Inclui filha de distribuiçã...
Datas de produção 1998-07-27/1998-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000094
Localização física CM.6105/000094
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 280/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 280/2002 - MOPTH, relativo a diploma que procede à designação dos aeroportos portugueses inteiramente coordenados. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo P...
Datas de produção 2003-02-10/2003-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000003
Localização física CM.6108/000003
 
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Documento simplesOfício n.º 3101 do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigido ao Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República, assinalando o desfasamento ao nível das datas de publicação da Resoluçã...

Datas de produção 1989-06-01/1989-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3517/001
Localização física CC.3517/001
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa efetua, no Palácio de Belém, uma declaração aos jornalistas sobre racismo, xenofobia e discriminação, a 17 de fevereiro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa efetua, no Palácio de Belém, uma declaração aos jornalistas sobre racismo, xenofobia e discriminação, a 17 de fevereiro de 2020

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-02-17/2020-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007779
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007779
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 16 de maio de 2003 a 16 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-05-19/2003-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6124/00001
Localização física CC.6124/00001
 
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Minuta do ofício n.º 2132 do Secretário-Geral da Presidência, Luís Pereira Coutinho, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência do Conselho, enunciando um conjunto de anotações a considerar ao nível das competências e atribuições da Presidência da República, resultantes da análise da proposta de texto para o «Guia da Administração do Estado».

Documento simplesMinuta do ofício n.º 2132 do Secretário-Geral da Presidência, Luís Pereira Coutinho, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência do Conselho, enunciando um conjunto de anotações a considerar ao nível ...

Resposta ao ofício n.º 514, de 7 de julho de 1972 do Secretário-Geral da PCM (Direção de Serviços da Reforma Administrativa), relativo à preparação de um «Guia da Administração do Estado», remetendo para apreciação, correção e melhoramento, a parte do texto respeitante à PR, nomeadamente no que diz ...
Datas de produção 1972-07-14/1972-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1216/001
Localização física AG.1216/001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 200/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 200/98 - MEPAT, que estabelece os princípios reguladores da investigação de acidentes e incidentes com aeronaves civis, e cria um gabinete responsável pela prevenção e investigação desses acidentes e inci...
Datas de produção 1999-06-17/1999-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000024
Localização física CM.6106/000024
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-07-04/2003-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6090/00001
Localização física CC.6090/00001
 
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