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Digitalização

42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 1777 de 5622.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Regina Tavares Proença, no Proc.º n.º 477/87 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-F1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/029
Localização física AG.0783/029
 
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Documento simplesBrinde no almoço oferecido em honra de Suas Majestades os Reis de Espanha, Hotel do Elevador [Braga], 14 de setembro

Datas de produção 2000-09-14/2000-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4933/004
Localização física CC.4933/004
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, fala sobre os encontros mantidos na visita de Estado à Turquia, a 14 maio de 2009

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, fala sobre os encontros mantidos na visita de Estado à Turquia, a 14 maio de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-05-14/2009-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001116
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001116
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º161/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta o processo de integração previsto na alínea A) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/91, de 3 de outubro, que rege o quadro de exced...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000069
Localização física CM.6105/000069
 
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Documento compostoMails

Informação não tratada arquivisticamente.
Emails enviados pela Assessoria para as Relações Internacionais a diversas entidades, relativos à preparação das visitas de Estado à Polónia e Eslováquia.
Datas de produção 2007-12-04/2008-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6332/000011
Localização física GB.6332/0000011
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Europeia sobre o Reconhecimento da Personalidade Jurídica das Organizações Internacionais não Governamentais, abertura à assinatura em Estrasburgo, aprovada, pela R...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 44/91 publicado no D.R. n.º 205 - I Série, de 1991/09/06)
Datas de produção 1991-09-06/1991-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/061
Localização física AG.0784/061
 
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Documento compostoJoão Inácio da Silva (Tenente Miliciano de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro com "Palma Dourada" da Ordem Militar de Cristo, de 11 de outubro de 1923, rejeitada pelo Conselho das Ordens, em 23 de julho de 1924.
Datas de produção 1923-10-08/1924-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210698
Localização física CH.D210698
 
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Documento compostoJoão Boavida (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Agricultura, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 29 de outubro de 1923, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 31 de março de 1924, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 26 de maio de 1924; Decreto de Concessão, publicado no DG, ...
Datas de produção 1923-10-29/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210703
Localização física CH.D210703
 
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Documento compostoAntónio Henriques de Menezes Soares (Tenente-Coronel de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro do Interior, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 23 de junho de 1924, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 23 de julho de 1924, aceite, pelo Boletim de Aceitacão, em 3 de agosto de 1924.
Datas de produção 1924-05-27/1924-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210733
Localização física CH.D210733
 
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Documento compostoJosé Arrobas Machado (Tenente-Coronel do Corpo do Estado maior)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro das Guerra, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 28 de junho de 1924, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 23 de julho de 1924, aceite, pelo Boletim de Aceitacão, em 2 de agosto de 1924; Decreto de Concessão, publicado no DG, de ...
Datas de produção 1924-05-09/1924-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210737
Localização física CH.D210737
 
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