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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1766 de 5916.
Reunião do Conselho de Estado, a 14 de maio de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001030
Localização física Cx.11, F.071
 
Datas de produção 1999-04-16/1999-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4553/006
Localização física GB.4553/006
 
Proposta de condecoração para o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1923)
Datas de produção 1923-03-19/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204168
Localização física CH.D24168
 
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção referente às Infrações e a Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aeronaves, de 14 de setembro de 1963.
Original do Decreto nº 130/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR nº 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/140
Localização física AG.5419/140
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação da UDP-Madeira, a 30 de junho de 2000 ?
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-06-30/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001345
Localização física Cx.10, F.071
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-29/1996-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000058
Localização física GB.5976/000058
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui email de Leonor Xavier ao Assessor José Manuel dos Santos, solicitando o texto.
Datas de produção 2003-06-18/2003-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000100
Localização física GB.5967/000100
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse à Professora Doutora Mariana Rodrigues Canotilho como nova Juíza do Tribunal Constitucional, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, a 2 de abril de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-04-02/2019-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005780
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005780
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Economia para o grau de Comendador da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial, Classe de Mérito Industrial, de 27 fevereiro 1945 - Decreto de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 2 maio 1945, publicado no Diário do Governo n.º 110, 2.ª S...
Datas de produção 1944-02-27/1945-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212798
Localização física D212798