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Decreto que revoga, por indulto, a pena remanescente de prisão aplicada a José da Costa Castanheira, no Proc.º n.º 24/89 do Tribunal de Círculo de Castelo Branco

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 60-V/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série de 1993/12/22 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/022

Localização física AG.0789/022

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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respetivo...

Original do Decreto n.º 25/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 27 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série de 1996/07/12)

Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/040

Localização física AG.1912/040

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Discurso proferido pelo Presidente da República, Américo Tomás, durante a sessão na Câmara Municipal de Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria e em resposta às palavras do Presidente deste Município.

Datas de produção 1962-07-05/1962-07-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0275/002

Localização física GB.0275/002

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Discurso proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Chaves, por ocasião da visita do Presidente da República, Américo Tomás, ao distrito de Vila Real, em 24 de maio de 1965.

Datas de produção 1965-05-24/1965-05-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0306/005

Localização física GB.0306/005

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Telegrama do Presidente da Câmara Municipal da Beira, Comandante Soares Perdigão, ao Presidente da República, Américo Tomás, apresentando cumprimentos pela tomada de posse e desejando-lhe felicidades ...

Tem anexo: Cópia do ofício de resposta do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, agradecendo o telegrama de felicitações, 27 ago. 1958.

Datas de produção 1958-08-11/1958-08-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/543

Localização física GB.0500/543

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Conferência “Nascer em Portugal” - Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio da Cidadela, Cascais, a 17 fevereiro 2012

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2012-02-17/2012-02-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000309

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Documentos avulso.

Contém documentos soltos relativos a processos de correspondência com pedidos diversos de pessoas singulares e colectivas, sindicatos, federações, associações, Câmaras Municipais. Cartas de pessoas singulares enviadas ao Presidente da República, solicitando-lhe apoio de vária ordem; cartas dirigidas...

Datas de produção 1977/1986-02-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4244

Localização física CC.4244

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Hotel da Lapa, por ocasião do lançamento do livro " A Revolta dos Herdeiros" de Mário Ventura, a 3 de junho de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.

O Presidente da República, Jorge Sampaio com o Marechal Costa Gomes.

Datas de produção 1997-06-03/1997-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003425

Localização física Cx.04, F.005

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Afonso de Melo Cid Perestrelo (Engenheiro Civil)

Informação não tratada arquivisticamente.

Comendador (1930); Grande Oficial (1934) da Classe de Mérito Industrial.

Datas de produção 1934-06-02

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200195

Localização física CH.D20195

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Carta de Surendra Kheras, residente no "Refugie of Mozambique", Parbendar, Índia, nascido e criado em Moçambique, lamentando a sua situação longe da terra e da família.

Datas de produção 1968-01-13/1968-01-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0514/031

Localização física GB.0514/031

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Decreto que revoga, por indulto, a pena remanescente de prisão aplicada a José da Costa Castanheira, no Proc.º n.º 24/89 do Tribunal de Círculo de Castelo Branco

Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respetivo...

Discurso proferido pelo Presidente da República, Américo Tomás, durante a sessão na Câmara Municipal de Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria e em resposta às palavras do Presidente deste Município.

Discurso proferido pelo Presidente da Câmara Municipal de Chaves, por ocasião da visita do Presidente da República, Américo Tomás, ao distrito de Vila Real, em 24 de maio de 1965.

Telegrama do Presidente da Câmara Municipal da Beira, Comandante Soares Perdigão, ao Presidente da República, Américo Tomás, apresentando cumprimentos pela tomada de posse e desejando-lhe felicidades ...

Conferência “Nascer em Portugal” - Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio da Cidadela, Cascais, a 17 fevereiro 2012

Documentos avulso.

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Hotel da Lapa, por ocasião do lançamento do livro " A Revolta dos Herdeiros" de Mário Ventura, a 3 de junho de 1997

Afonso de Melo Cid Perestrelo (Engenheiro Civil)

Carta de Surendra Kheras, residente no "Refugie of Mozambique", Parbendar, Índia, nascido e criado em Moçambique, lamentando a sua situação longe da terra e da família.

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