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28417
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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1765 de 5916.
Decreto de ratificação do Acordo sobre Privilégios e Imunidades, celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações, assinado em Lisboa em 22 de janeiro de 1997.
Original do Decreto n.º 20/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 27 de maio de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 2 de junho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 136- I Série A de 1998/06/16)
Datas de produção 1998-05-27/1998-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/014
Localização física AG.1929/014
 
Datas de produção 1971-03-10/1971-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0359/010
Localização física GB.0359/010
 
Inclui, em anexo, o Sumário (Abstract) do Relatório.
Datas de produção 1999-06-21/1999-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5445/005
Localização física CC.5445/005
 
Carta de Edward M. Kennedy dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo a sua mensagem de condolências por ocasião da morte trágica do seu sobrinho John Kennedy Jr. junto com a sua mulher, Carolyn e a sua cunhada, Lauren.
Missiva de teor pessoal remetida à Assessoria para as Relações Internacionais do PR pelo Serviço de Protocolo do MNE com ofício n.º 3935 de 23 de setembro de 1999.
Datas de produção 1999-08-26/1999-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5445/006
Localização física CC.5445/006
 
Originais de 2 Decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 janeiro de 1998 e referendados, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, relativos à revisão de 2 decretos de indultos assinados em dezembro de 1997.
Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1930
Localização física AG.1930
 
Carta do recém-eleito Presidente dos Estados Unidos da América, George W. Bush, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, agradecendo a carta de felicitações que lhe foi dirigida por ocasião da sua eleição e manifestando a sua confiança nas oportunidades proporcionadas pelo futuro para um trabalho conjunto no incremento da paz, da liberdade e da prosperidades dos respetivos povos.
Original de missiva (não datada) com origem na "Bush-Cheney Presidential Transition Foundation Inc."
Datas de produção 2000-12/2000-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5445/010
Localização física CC.5445/010