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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
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13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1763 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º Joaquim Leitão da Rocha Cabral e do Dr. António Alberto Galhardo Simões dos cargos que exerciam como Secretários Adjuntos do Governador de Macau. -

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 70/89 publicado no D.R. n.º 281 - I Série, de 1989/12/07)
Datas de produção 1989-12-07/1989-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/070
Localização física AG.0780/070
 
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Decreto que ratifica o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal ente a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 11 de maio de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica o Tratado de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal ente a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 11 de maio de 1998.

Original do Decreto n.º 14/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000. (Publicado no DR n.º 76 - I Série A, de 30 de março de 2000)
Datas de produção 2000-03-10/2000-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/016
Localização física AG.5420/016
 
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Decreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Tomás Gomes da Costa, de 27 anos de idade, no processo n.º 40/96 da 3.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Tomás Gomes da Costa, de 27 anos de idade, no processo n.º 40/96 da 3.ª Secção da 3.ª Var...

Original do Decreto n.º 26/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/026
Localização física AG.5419/026
 
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Documento compostoManuel Moreira da Fonseca (Juiz da Relação e ex Governador-Geral de Moçambique)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro das Colónias, com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 20 de novembro de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925.
Datas de produção 1924-11-20/1925-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210767
Localização física CH.D210767
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, aprovado por Resolução da Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 39/91 publicado no D.R. n.º 180 - I Série, de 1991/08/07)
Datas de produção 1991-08-07/1991-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/056
Localização física AG.0784/056
 
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Documento compostoJosé Carlos Vaz Soares Baptista (Capitão de Engenharia)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 21 de novembro de 1947 (publicado em 23 de janeiro de 1948).
Datas de produção 1947-03-26/1947-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202267
Localização física CH.D22267
 
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Documento compostoArnaldo da Costa Cabral de Quadros (General na situação de reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; Grau de Grã-Cruz, com referência ao Decreto de Concessão de 5 de outubro de 1928
Datas de produção 1921-03-28/1928-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203641
Localização física CH.D23641
 
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Documento compostoAyres Pinto Ribeiro (Médico e Chefe da Repartição Central de Saúde de Macau)

Contém um Decreto/Alvará de Concessão do Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 26 de março de 1952, publicado no DG n.º 151, de 27 de junho de 1952.
Datas de produção 1952-03-26/1952-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207581
Localização física CH.D27581
 
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Documento simplesTelegrama do Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, Carlos Moreira, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso do Brasil da missão universitária

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-10-09/1954-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1542
Localização física GB.502/1542
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Calisto Vaz Ferreira, no Proc.º 55/85 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Montalegre, reduzida, por indulto, em 18 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/87 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/001
Localização física AG.0777/001
 
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