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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1760 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Noé Domingos Matos João, de 28 anos de idade, no processo n.º 82/95 da 2.ª Secção da 5.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Noé Domingos Matos João, de 28 anos de idade, no processo n.º 82/95 da 2.ª Secção da 5.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 235-AO/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/289
Localização física AG.5419/289
 
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Documento compostoMário Caes Esteves (Director Geral da Administração Política e Civil e Secretário Geral do Ministério do Interior)

Proposta do Ministro do Interior, entrada em 5 de março de 1937, para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem em 26 de abril de 1937; decreto de concessão, de 28 de maio de 1937, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo...
Datas de produção 1937-03-05/1937-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212416
Localização física CH.D212416
 
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Documento compostoJoão António Pestana de Vasconcelos [Júnior] (Cônsul de 2ª classe)

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, César de Sousa Mendes, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 10 de abril de 1933; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro José Caeiro da Matta ...
Datas de produção 1933-04-10/1933-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212112
Localização física CH.D212112
 
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Documento compostoMatias dos Santos (Capitão de Cavalaria)

Proposta de condecoração do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 5 de outubro de 1921 "pela coragem e dedicação que demonstrou em 4 e 5 de outubro de 1910, por ocasião do movimento que implantou o regime republicano". (Decreto de Concessão...
Datas de produção 1921-10-05/1922-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204645
Localização física CH.D24645
 
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Documento compostoÁlvaro Teles Ferreira de Passos (Major de Artilharia de Campanha)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, de 18 de agosto de 1925, aprovada em 27 de fevereiro de 1926; foi proposto por ter prestado um relevante serviço à República, em 18 e 19 de abril de 1925. (Decreto de Concessão pub...
Datas de produção 1925-08-18/1926-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204801
Localização física CH.D24801
 
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Documento compostoJosé Paulo dos Santos (2.º Sargento de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração (a título póstumo) com o Grau de Cavaleiro com Palma da Ordem Militar da Torre e Espada, de 25 de outubro de 1963, por ter sacrificado a vida para evitar a perda dos homens da secção de atiradores que comandava, por ocasião de um ataque terrorista, na região de Ca...
Datas de produção 1963-10-25/1963-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204905
Localização física CH.D24905
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Letónia, Guntis Ulmanis, a 2 de dezembro de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Letónia, Guntis Ulmanis, a 2 de dezembro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Guntis Ulmanis assina o Livro de Honra. O Presidente Jorge Sampaio recebe o Presidente letão no seu Gabinete de trabalho.
Datas de produção 1996-12-02/1996-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000506
Localização física Cx.02; F.023
 
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Documento compostoLivro «Perspetivas/Problemas de desenvolvimento do Interior».

Processo integrando pedidos de textos de comentário ou outros contributos para livro sobre a questão da Interioridade às instituições e personalidade intervenientes nos debates realizados no âmbito das "Jornadas Presidenciais sobre Interioridade" em junho de 1997; convites aceites e convites sem res...
Datas de produção 1997-06-19/1998-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/3983
Localização física CC.3983
 
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Documento compostoAugusto César Loureiro (Capitão-Chefe de Música reformado)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, de 21 de agosto de 1925, pelos serviços prestados durante os combates de 4 e 5 de outubro de 1910; aprovada em 27 de fevereiro de 1926. Decreto de Concessão publicado em 13 de mar...
Datas de produção 1925-08-21/1926-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204809
Localização física CH.D24809
 
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Documento compostoMariano Martins (Capitão de Fragata da Administração [Naval])

Contém uma proposta do Ministro da Marinha para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 13 de janeiro de 1926, nomeadamente por ter participado na Revolução de 4 e 5 de outubro de 1910; aprovada em 22 de maio de 1926. Decreto de Concessão publicado em 29 de maio de...
Datas de produção 1926-01-13/1926-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204817
Localização física CH.D24817
 
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