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28417
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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1754 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 22-A/90 publicado no D.R. n.º 136 - I Série, de 1990/06/15)
Datas de produção 1990-06-15/1990-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/022
Localização física AG.0782/022
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06/2003-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000096
Localização física GB.5967/000096
 
Reunião do Conselho de Estado, a 5 de março de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-05/1999-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003193
Localização física Cx.INDEF, F.107
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene comemorativa dos 140 anos do nascimento do Almirante Gago Coutinho e dos 50 anos da sua morte, na Sociedade de Geografia de Lisboa, em 17 de fevereiro de 2009.
Datas de produção 2009-02-17/2009-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000013
Localização física GB.6227/000013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo os votos de feliz aniversário.
Datas de produção 1958-04-12/1958-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2473
Localização física GB.502/2473
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 230/2003 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que fixa os quantitativos máximos de militares na efetividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2003, na Marinha, no Exército...
Datas de produção 2003-08-07/2003-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000024
Localização física CM.6108/000024
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-J/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)
Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/014
Localização física AG.0774/014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção 1949-02-15/1950-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202368
Localização física CH.D22368
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 19 de Julho de 1941
Datas de produção 1941-02-15/1941-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201875
Localização física CH.D21875