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Idioma e escrita

28417
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661
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1753 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2006, de 23 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo da República Argelina Democrática e Popular para evitar a dupla tribut...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-12-03/2006-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00007
Localização física CC.6017/0007
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1981)

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais de 4 Despachos assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes.
Datas de produção 1981-02-10/1981-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1987
Localização física AG.1987
 
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Documento simplesMensagem de Bakir Izetbegovic a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Bósnia e Herzegovina, Bakir Izetbegovic, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2012.
Datas de produção 2012-06-10/2012-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6735/000038
Localização física CC.6735/000038
 
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Documento simplesTelegrama com mensagem de agradecimento do Presidente dos Emirados Árabes Unidos, Zayed bin Sultan al Nahayyan, dirigida ao Presidente da República, General António Ramalho Eanes, pela mensagem de fel...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-12-08/1984-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000083
Localização física CC.6008/000083
 
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Documento simplesLituânia. Dossier de mercado

Informação não tratada arquivisticamente.
Lituânia. Dossier de mercado, elaborado pelo ICEP Portugal, em maio de 2007.
Datas de produção 2007-05/2007-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6310/000009
Localização física CC.6310/000009
 
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Documento compostoJames Pinto Bull (Inspetor Administrativo)

Contém um Alvará com o Grau de Comendador, de 17 de janeiro de 1968. Decreto de Concessão, com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 66, de 18 de março de 1968.
Datas de produção 1968-01-28/1968-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206829
Localização física CH.D26829
 
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Documento simplesSubstitui um artigo do Decreto-Lei de 4 de maio de 1911 relativo às regras para pagamento de prestações vencidas da Contribuição predial

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-03-25/1913-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/040
Localização física AG.0006/040
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Felipe Gonzalez, lamentando não ter sido possível um encontro entre os dois, na sua passagem por Madrid, no regresso da Cimeira Ibero-Americana e abordando a questão da fraude eleitoral na República Dominicana, de acordo com testemunhos recolhidos por si em Santo Domingo, e do papel que a Espanha pode ter na defesa dos princípios democráticos e da liberdade naquele país.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Felipe Gonzalez, lamentando não ter sido possível um encontro entre os dois, na sua passagem por Madrid, no regresso da Cimeira Ibero-America...

Datas de produção 1994-06-27/1994-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/018
Localização física CC.5430/018
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Sindicato Nacional dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos do Distrito do Funchal ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2142
Localização física GB.502/2142
 
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Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a António Manuel Baptista Dias, no processo n.º 5259/88 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Li...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 96/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/033
Localização física AG.0785/033
 
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