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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1747 de 5916.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Delegação de Entidades de Macau, de 27 de maio de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-05-27/1996-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000184
Localização física Cx.01, F.106
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ermelinda Gomes de Pina, de 38 anos de idade, no processo n.º 44/97 da 2.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 44/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/044
Localização física AG.5419/044
 
Contém uma proposta de condecoração para o Grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 31 de dezembro de 1930; Decreto de Concessão com o Grau de Grã-Cruz, de 15 de junho de 1937, publicado no DG n.º 140, de 18 de junho de 1937.
Datas de produção 1930-12-31/1937-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207256
Localização física CH.D27256
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1968-11-07/1968-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0330/002
Localização física GB.0330/002
 
Registo manual de documentos comprovativos de despesas efetuadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, especificando o nome do fornecedor, credor ou signatário do documento de despesa, fólio do registo de eventual conta corrente, n.º do documento, importância total e eventual data de pa...
Datas de produção 1998-01-09/1998-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0202/5043
Localização física GF.5043
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial da Classe de Mérito Industrial. A proposta de condecoração, assinada pelo Ministro da Marinha Américo Tomás, tem um despacho do Presidente do Conselho, Oliveira Salazar.
Datas de produção 1953-03-30/1958-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200855
Localização física CH.D20855
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 3 de junho de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933; - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, ...
Datas de produção 1932-12-23/1962-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209750
Localização física CH.D29750
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/044
Localização física AG.0022/044