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Data inicial

11
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13176
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205

Data final

5
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6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1745 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, José da Cunha Barbosa, no Palácio de Belém, a 12 abril 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-04-12/2011-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000060
 
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Documento compostoAlbano Ribeiro (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército na situação de Reserva)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de dezembro de 1948 (publicado em 3 de fevereiro de 1949).
Datas de produção 1948-03-27/1949-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202332
Localização física CH.D22332
 
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Documento compostoJosé Moreira da Fonseca (Primeiro-Tenente Engenheiro Maquinista)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida pelo Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-04-15/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203825
Localização física CH.D23825
 
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Documento simplesOfício do Presidente do Clube Mágico Paulista, Odilon de Oliveira, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião da visita oficial ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-15/1957-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1826
Localização física GB.502/1826
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação na Área Militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia, assinado em Bucareste, em 10 de julho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Cooperação na Área Militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia, assinado em Bucareste, em 10 de julho de ...

Original do Decreto n.º 61/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 214 - I Série de 1997/09/16)
Datas de produção 1997-08-29/1997-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/074
Localização física AG.1914/074
 
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Documento simplesComposição da mesa do jantar oferecido pelo Presidente da República, Mário Soares, em honra do Presidente da Comissão das Comunidades Europeias, Jacques Delors e Senhora, no Palácio de Belém, em 11 de...

Datas de produção 1986-04-11/1986-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2181/002
Localização física CC.2181/002
 
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Documento simplesNota da Presidência da República, relativa à devolução ao Governo do diploma com o registo n.º 188/86-MF, dando nova redação aos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 363/81, de 31 de dezembro (estabel...

Parecer (não identificado) de teor jurídico advogando que a Presidência da República e o Governo acordem uma metodologia, que assegure clareza e transparência nos procedimentos, a utilizar nos casos de aprovação de decretos-lei ao abrigo de autorizações legislativas concedidas pela AR.
Datas de produção 1986-06-17/1986-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/010
Localização física CC.1808/010
 
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Documento compostoManuel Mendes (Presidente do Conselho de Administração das Caves Aliança)

Proposta do Ministro do Interior, de 27 de abril de 1971, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 196 - 2.ª Série, de 20 de agosto de 1971.
Datas de produção 1971-04-27/1971-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206736
Localização física CH.D26736
 
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Carta do Presidente da República, António Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, agradecendo a carta de 29 de novembro de 1980, anunciando a libertação de seis cidadãos portugueses presos em Angola cuja concretização "possa alegrar as famílias dos amnistiados na próxima quadra natalícia".

Documento simplesCarta do Presidente da República, António Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, agradecendo a carta de 29 de novembro de 1980, anunciando a l...

Datas de produção 1980-12-19/1980-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/018
Localização física CC.5424/018
 
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Carta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, informando-o que "o Governo angolano vai realizar nos próximos dias 29 e 30 do ano em curso, eleições multipartidárias para escolha do Presidente da República e dos Deputados ao Parlamento" na presença de observadores internacionais independentes, e agradecendo, ter acedido ao convite para estar presente na ocasião, indicando como seu representante, o Dr. João Diogo Nunes Barata.

Documento simplesCarta do Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, informando-o que "o Governo angolano vai realizar nos próxi...

Datas de produção 1992-09-15/1992-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/052
Localização física CC.5424/052
 
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