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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1738 de 5916.
Inclui: Boletim de aceitação assinado pelo agraciado; Decreto de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 5 de outubro de 1935, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, Henrique Linhares de Lima (publicado no D.G. nº 233, de 5 de outubro de...
Datas de produção 1935-09-14/1959-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212366
Localização física CH.D212366
 
Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General Aurélio Benedito Aleixo Corbal do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
Original do Decreto n.º 8-C/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 63 - I Série de 1998/03/16)
Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/008
Localização física AG.1928/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta da rainha.
Datas de produção 1955-01-01/1955-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/121
Localização física GB.0510/121
 
Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, assinado em Bruxelas, em 9 de fevereiro de 1995.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Decreto n.º 47/98 publicado no D.R. n.º 256 - I Série de 1998/11/05)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/039
Localização física AG.1929/039
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor João Pinto da Costa Leite dos cargos de Sub-Secretário de Estado das Finanças e de Sub-Secretário interino das Corporações e Previdência Social.
Original do Decreto n.º 26.226 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Governo, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 15 - I Série, de 1936/01/18)
Datas de produção 1936-01-18/1936-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1359/004
Localização física AG.1359/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui decreto de concessão com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo nos termos do artigo 44 do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 5 de outubro de 1929, recibo do imposto de registo e taxa do diploma (7 outubro 1929) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo...
Datas de produção 1929-10-04/1929-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211328
Localização física CH.D211328
 
Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do ministro plenipotenciário de 2ª classe, António Félix Faria e Maya, para o cargo de Embaixador de Portugal em Kiev [Ucrânia].
Original do Decreto nº 2/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de novembro de 1998, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 3 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999 e retificado no DR nº 17/99 - I Série A, de 21 de janeiro de 1999...
Datas de produção 1998-11-26/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/002
Localização física AG.5419/002
 
Assinado: Manuel Moura.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/098
Localização física GB.0500/098
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-04-22/1912-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/054
Localização física AG.0003/054
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 17 de março e de 5 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-03-17/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208815
Localização física CH.D28815