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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
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13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1737 de 5916.

Documento simplesMemorando - Futuro da Europa - Visita a Lisboa de Jean Luc Dehaene

Informação do Assessor Diplomático, Bernardo Futscher Pereira, para o Presidente da República relativo ao eventual impacto da crise do Iraque na Convenção Europeia.
Datas de produção 2003-03-13/2003-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5832/003
Localização física CC.5832/003
 
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Documento compostoComutação de penas (1989)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781
Localização física AG.0781
 
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Documento compostoEmílio [sic] Júlio Coelho de Lima (Lavrador)

Proposta do Ministro da Agricultura para condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola, de 30 de janeiro de 1931, pelo seu contributo, como "importante lavrador do Distrito de Beja", "para o desenvolvimento agrícola daquele distrito"; aprovada em reunião do Consel...
Datas de produção 1931-01-30/1931-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200972
Localização física CH.D20972
 
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Documento compostoFrancisco Candido Moreira da Silva (Proprietário)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério do Comércio e Comunicações para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo (26.06.1930), minuta de ofício do Secretário Geral das Ordens recomendando a condecoração com a Ordem do Mérito Agrícola e Industrial (26.09.1930) e ficha de identificação do processo.
Datas de produção 1930-06-26/1930-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211379
Localização física CH.D211379
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "desnacionaliza" as empresas TUCO, SARL e STAL, Lda.

Parecer no sentido de submeter o diploma - referente a 2 empresas do antigo Grupo Claras nacionalizadas pelo Decreto-Lei nº 280-C/75, de 5 de junho - ao processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade, considerando, nomeadamente que, no património a transferir, se encontram as principais ...
Datas de produção 1987-02-26/1987-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/048
Localização física CC.5852/048
 
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Documento simplesOfício do Chefe de Gabinete do Ministério do Ultramar ao Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, transcrevendo o ofício do Governo da Guiné que efetuou um voto de congratulação ...

Contém: Minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo o voto de congratulação do Governo da Guiné, formulado por ocasião da sua tomada de posse do cargo presidencial, 23 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-28/1958-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/702
Localização física GB.0500/702
 
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Documento simplesTelegrama do comandante da Lança da Legião Portuguesa de Tavira ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0410
Localização física GB.502/0410
 
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Documento simplesTelegrama da 5.º Concentração Nacional de Antigos Alunos Salesianos, reunidos na Escola Salesiana do Estoril, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do primei...

- O telegrama é assinado pelo Padre Provincial da Congregação Salesiana. - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 19 ago. 1959.
Datas de produção 1959-06-16/1959-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001355
Localização física GB.0500/1355
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Áustria, Thomas Klestil, informando-o que terá de adiar a sua visita de Estado à Áustria e comentando a situação governativa ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui tradução em Alemão.
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000091
Localização física GB.5974/000091
 
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Decreto de nomeação, nos termos do artº 4º do Decreto nº 21.084 de 13/04/1932, como vogal do Conselho da Ordem do Império Colonial, do Coronel António Lopes Mateus.

Documento simplesDecreto de nomeação, nos termos do artº 4º do Decreto nº 21.084 de 13/04/1932, como vogal do Conselho da Ordem do Império Colonial, do Coronel António Lopes Mateus.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Colónias, Marcelo José das Neves Caetano. (Publicado no D.G. nº 176, II Série, de 1946/07/31) Tem associado um conjunto de ofícios trocados entre o Secretário das Ordens Portuguesas e o gabinete do Ministro...
Datas de produção 1946-07-20/1946-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2333/001
Localização física CH.2333/001
 
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