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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1734 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 21 - II Série, de 1957/01/25)
Datas de produção 1956-12-27/1956-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3950/011
Localização física CH.3950/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Presidente Craveiro Lopes, agradecendo e retribuindo os desejos de Boas Festas, a 4 de janeiro de 1957.
Datas de produção 1957-01-01/1957-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0503/000028
Localização física GB.000028
 
Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Iria Anjos Joaquim, de 60 anos de idade, no processo nº 243/97 da 1ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 43/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/043
Localização física AG.5419/043
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a Direção da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN), a 24 de janeiro de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-01-24/2013-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004555
 
Anotação manuscrita: «Respondido por telegrama em 23/12/59».
Datas de produção 1959-12-22/1959-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000902
Localização física GB.0500/902
 
Proposta para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1923)
Datas de produção 1923-03-10/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204209
Localização física CH.D24209
 
Decreto de exoneração, a pedido, de João Tamagnini de Sousa Barbosa, Alberto Osório de Castro, Amilcar de Castro Abreu e Motta, Joaquim do Espirito Santo Lima e Joaquim Mendes do Amaral respetivamente dos cargos de Secretários de Estado do Interior, Justiça, Guerra, [Negócios] Estrangeiros, Comércio e das Finanças (interino).
Original datilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 236 - II Série, de 9 de outubro de 1918)
Datas de produção 1918-10-08/1918-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/017
Localização física AG.1336/017
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1957-01-21/1957-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/292
Localização física GB.0510/292