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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1724 de 5916.

Unidade de instalaçãoONU - Protocolo de Quioto

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto relativo à aprovação do Protocolo de Quioto
Datas de produção 1998-04-29/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6002
Localização física CC.6002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII, relativo à Lei que aprova a Lei de organização e funcionamento da Polícia de Segurança Pública. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa ...
Datas de produção 1998-12-28/1999-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000002
Localização física CM.6106/000002
 
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Documento compostoCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Javier Solana, Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança Comum, agradecendo a sua carta de despedida como ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da carta assinada pelo PR remetida por telefax pelo Assessor para as Relações Internacionais, Bernardo Futscher Pereira, para o Embaixador Vasco Valente, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, indicando que o original segue em mala diplomática para respetivo encaminha...
Datas de produção 1999-11-22/1999-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000050
Localização física CC.6000/000050
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a contrair um empréstimo até 5000 contos para obras no bairro do Arco do Cego- Decreto 351 do Ministério do Trabalho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/030
Localização física AG.0018/030
 
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SérieActas de reuniões da Comissão Instaladora

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Datas de produção 1984/1987
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.02
 
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SérieOrganização e Regulamentação

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Datas de produção 1981/1984
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.04
 
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Documento compostoInformação da ARI remetida para a Representação Permanente de Portugal em Bruxelas com o projeto de programa da visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, às Instituições Europeias em Bruxelas,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Telecópia remetida pelo Assessor Morais Cabral para o Embaixador da REPER, José Gregório Faria
Datas de produção 1996-11-07/1996-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000026
Localização física CC.6000/000026
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Manuel Gonçalves, no Processo nº 24/93 da 2ª Secção da 6ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Manuel Gonçalves, no Processo nº 24/93 da 2ª Secção da 6ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.

Original do Decreto nº 85-M/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/010
Localização física AG.1911/010
 
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Documento compostoMensagem de Danilo Türk a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Eslovénia, Danilo Türk, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008. Inclui tradução.
Datas de produção 2008-06-12/2008-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000030
Localização física CC.6298/000030
 
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No final do primeiro dia da Visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Áustria, Alexander Van der Bellen, e Senhora Doris Schmidauer, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa oferece um jantar oficial no Palácio Nacional da Ajuda, no início do qual os dois Chefes de Estado fazem um brinde pela prosperidade dos dois países, a 18 de junho de 2019

Documento compostoNo final do primeiro dia da Visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Áustria, Alexander Van der Bellen, e Senhora Doris Schmidauer, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa oferece um jan...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-06-18/2019-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005901
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005901
 
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