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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1720 de 5916.
Decreto de ratificação do Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um Sistema de Reclamações Coletivas, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 9 de novembro de 1995.
Original do Decreto n.º 72/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 282 - I Série, de 1997/12/06)
Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/099
Localização física AG.1914/099
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-10-29
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/002
Localização física IDG.013/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Listas de convidados e esquema de distribuição dos lugares à mesa no banquete de Estado em honra do Emir do Catar, a 20 de abril de 2009.
Datas de produção 2009-04-17/2009-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6347/000004
Localização física CC.6347/000004
 
Duplicado do boletim remetido para a Direção-Geral da Contabilidade Pública com ofício n.º 258, do Secretário-Geral da PR, datado de 28 de janeiro de 1969.
Datas de produção 1968-12-31/1968-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1112/003
Localização física AG.1112/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão de Maria de Deus Ressano Garcia Moniz Flores, e José Henrique Simões Flores, Cônsul Honorário da Grécia, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo o agradável convívio que lhes proporcionaram no dia 12 de julho, no Solar da Madre Deus em Angra do Heroísmo, em 16 de julho de 1999...
Datas de produção 1999-07-16/1999-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000069
Localização física GB.6252/000069
 
- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 21 de novembro de 1947 (publicado em D.G. de 21 de fevereiro de 1951); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de 25 de junho de 1956 (publicado em D.G. de 17 de julho de 1956); - Proposta para condecoração co...
Datas de produção 1947-03-28/1973-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202242
Localização física CH.D22242
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.01/014/002
Localização física IDG.014/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da República da Itália, Giorgio Napolitano, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado portuguê...
Datas de produção 2010-06-09/2010-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000009
Localização física CC.6300/000009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-06-08/2004-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000090
Localização física GB.5966/000090
 
Decreto de nomeação como Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, o Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia], António Pinto de Mesquita de Melo Mexia e Vasconcelos, transferido para a Embaixada de Portugal em Varsóvia [Polónia] por ter ficado vago o lugar, em virtude do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto Coelho Bártolo ter sido desligado daquela Missão.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes e referendado pelo Primeiro Ministro, Dr. Mário Soares.
Datas de produção 1977-04-30/1977-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982/004
Localização física AG.1982/004