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53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 1714 de 5664.
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Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5915/000001
Localização física GB.5915/000001
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 149/78 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/004
Localização física AG.0763/004
 
Datas de produção 1971-10-05/1971-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0367/009
Localização física GB.0367/009
 
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Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1915-01-11/1915-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/024
Localização física AG.0007/024
 
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Datas de produção 2003-07-05/2003-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5919/000009
Localização física GB.5919/000009
 
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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-10-24/1998-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00004
Localização física CC.5995/0004
 
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Grau de Cavaleiro, com Decreto de 21 de Agosto de 1950
Datas de produção 1950-01-25/1950-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202463
Localização física CH.D22463
 
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Inclui, em anexo, texto da mensagem dirigida a Sua Majestade Tuanku Ja´Afar Ibni Al-Marhum Tuanku Abdul Rahman, por ocasião da sua assunção como Yang Di Pertuan Agong da Malásia
Datas de produção 1994-04-27/1994-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000030
Localização física CC.6010/000030
 
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 2 de dezembro de 1946, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 56 - II Série, de 10 de março de 1947.
Datas de produção 1946-12-02/1952-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206542
Localização física CH.D26542