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26547
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53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 1711 de 5664.
Decreto de ratificação do Acordo Internacional sobre o Cacau, de 1993, concluído em Genebra no âmbito da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº. 14/95, em 14 de dezembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Internacional sobre o Cacau, de 1993, concluído em Genebra no âmbito da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, aprovado, pela Resolução da ...

Original do Decreto n.º 43/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-02-08/1995-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/045
Localização física AG.1910/045
 
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Documento simplesAssessoria de Relações Internacionais

Nota sobre a importância e competências da Assessoria de Relações Internacionais e seus principais objetivos.
Datas de produção 1986-03-12/1986-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3580/018
Localização física CC.3580/018
 
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Documento compostoJoão Carlos de Sousa Schiappa de Azevedo (Coronel do S.A.M.)

Decreto de concessão do grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 5 de outubro de 1936, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro da Agricultura, Rafael da Silva Neves Duque (publicado no D.G. nº 233, de 5 de outubro de 1936)
Datas de produção 1936-06-02/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212396
Localização física CH.D212396
 
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Documento compostoFernando Eduardo de Freitas Teixeira

Admitido como 3.º Oficial do quadro da Secretaria da PR em 1 de abril de 1918; 1.º Oficial e Chefe de Secção em 20 de janeiro de 1028; falecido, em funções, a 2 de junho de 1936.
Datas de produção 1934-07-01/1937-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2534
Localização física GP.2534
 
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Decreto de exoneração do cargo de Ministro do Interior interino, de António Maria Baptista, Ministro da Guerra.

Documento simplesDecreto de exoneração do cargo de Ministro do Interior interino, de António Maria Baptista, Ministro da Guerra.

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Domingos Leite Pereira. (Publicado no D.G. n.º 99 - II Série de 30 de abril de 1919)
Datas de produção 1919-04-28/1919-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/025
Localização física AG.1337/025
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Índice das deslocações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Grande Lisboa e país.
Datas de produção 2006-04-09/2006-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6224/000001
Localização física GB.6224/000001
 
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Documento simplesAlvará de nomeação de D. Maria Amélia Pitta e Cunha, do Dr. Mário Lampreia de Gusmão Madeira, de António Medeiros de Almeida e da Dr.ª D. Luísa de Saldanha da Gama Van-Zeller como vogais do Conselho d...

Alvará assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 3 - II Série, de 1965/01/05)
Datas de produção 1964-12-31/1964-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3950/012
Localização física CH.3950/012
 
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Decreto de exoneração do embaixador António Augusto Marques da Costa Vaz Pereira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador António Augusto Marques da Costa Vaz Pereira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido].

Original do Decreto n.º79/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 3 de novembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 279 - I Série, de 1994/12/03)
Datas de produção 1994-10-31/1994-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/082
Localização física AG.1908/082
 
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Decreto de ratificação da Convenção Constitutiva do Fundo Multilateral e da Convenção de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos, complementar da Convenção, aprovadas, por Resolução da Assembleia da República, em 17 de março de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Constitutiva do Fundo Multilateral e da Convenção de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos, complementar da Convenção, aprovadas, por Resolução da As...

Original do Decreto nº 61/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 21 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 177 - I Série, de 1994/08/02)
Datas de produção 1994-06-08/1994-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/064
Localização física AG.1908/064
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, bem como o respetivo Ajuste Administrativo, assinados em Brasília em 7 de maio de 1991, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 54/94, em 5 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, bem como o respetivo Ajuste Administrativo, assinados em Brasília em 7 de maio de ...

Original do Decreto n.º 67/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 186- I Série, de 1994/08/12)
Datas de produção 1994-07-12/1994-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/070
Localização física AG.1908/070
 
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