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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1704 de 5916.
Decreto que determina que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Fernando Rodrigues da Silva, no Procº nº 23/85, da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa e no Procº nº 407/90, da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Fernando Rodrigues da Silva, no Procº nº 23/85, da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal d...

Original do Decreto nº 81-V1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/044
Localização física AG.1909/044
 
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Visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República de Moçambique, de 27 de abril a 4 de maio de 1997

Documento compostoVisita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República de Moçambique, de 27 de abril a 4 de maio de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
28 de abril Chegada do Presidente e Senhora de Jorge Sampaio ao Aeroporto de Mavalane (Maputo). Honras militares. Cumprimentos de boas-vindas. Partida do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o Gabinete do Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano. Conversações entre a Delegação...
Datas de produção 1997-04-27/1997-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000449
Localização física Cx.03, F.085; F.086; F.087; F.088; F.89; F.090; F.091; F.092; F.093; F.094; F.095; F.096; F.097; F.098; F.099; F.100; F.101; F.102; F.103; F.104; F.105; F.106; F.107; F.108; F.109; F.110; F.111; F.112; F.113; F.114; F.115; F.116; F.117; F.118; F.119; F.120; F.121; F.122
 
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Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 19 de janeiro de 2000

Documento compostoReunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 19 de janeiro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-01-19/2000-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001090
Localização física Cx.10, F.001
 
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Documento compostoEugénio Torre do Vale (Major do Estado Maior de Infantaria)

Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1921)
Datas de produção 1921-03-30/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203697
Localização física CH.D23697
 
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Documento simplesMensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família do Eng.º Apolinário Vaz Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia de mensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família do Eng.º Apolinário Vaz Portugal, pelo seu falecimento, em 2 de janeiro de 2008.
Datas de produção 2008-01-02/2008-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000040
Localização física GB.6237/000040
 
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Documento compostoVisita a Lisboa da Rainha Juliana da Holanda, em 7 de novembro de 1955

Contém documentação relativa à deslocação e, nomeadamente, ao banquete oferecido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, em honra da Rainha da Holanda, no Palácio Nacional da Ajuda. Ofícios referentes a recibos, faturas de despesas diversas relacionadas com a visita; alguns exemplares de convi...
Datas de produção 1955-10-02/1955-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0166
Localização física CC.0166
 
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Documento compostoMensagem de Gurbanguly Berdimuhamedov a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Turquemenistão, Gurbanguly Berdimuhamedov, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2012. (Inclui tradução)
Datas de produção 2012-06-10/2012-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6735/000039
Localização física CC.6735/000039
 
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Documento compostoJoão Teodoro Ferreira Pinto Basto (Engenheiro Civil)

Contém o Decreto de Concessão do Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada publicado em D.G. de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-09-18/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207249
Localização física CH.D27249
 
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Documento simplesParecer do Prof. Jorge Miranda, em resposta a consulta, sobre "o alcance, os termos e os prazos em que deve ser cumprido o dever constitucional de audição dos órgãos de governo próprios das Regiões Au...

Datas de produção 2001-02-27/2001-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5064/002
Localização física CC.5064/002
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, a 3 de julho de 2001

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, a 3 de julho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-07-03/2001-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003145
Localização física Servidor
 
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