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Idioma e escrita

26119
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515
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53
21
19
15

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15194
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15503
105
Foram encontrados 56193 resultados. Página 18 de 5620.

Documento simplesProcesso de Transição de Macau. Consultas no âmbito do Grupo de Ligação Conjunto: ponto da situação - 12 de março de 1999.

Informação de autoria não identificada (Comissão Interministerial sobre Macau?)
Datas de produção 1999-03-12/1999-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3491/004
Localização física CC.3491/004
 
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Documento simplesMemorando n.º 22/96 - Relatório de Actividades da Casa Militar da Presidência da República. Propostas

Original de Informação assinada pelo Chefe da Casa Militar, General José de Faria Leal, complementar aos Memorandos n.ºs 18 e 19/96.
Datas de produção 1996-07-17/1996-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/004
Localização física CC.5079/004
 
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Documento simplesLei da Rádio

Nota da Assessoria Política relativa ao entendimento político e procedimento a seguir na aprovação - sem recurso a pedido de fiscalização preventiva de constitucionalidade ou eventual veto político - do decreto da Assembleia da República respeitante ao regime da atividade de radiodifusão.
Datas de produção 1988-07-13/1988-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4807/002
Localização física CC.4807/002
 
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Documento simplesReunião com jornalista acreditados (28 de novembro de 1997) - Guião para a introdução do Chefe da Casa Civil

Nota informativa da Assessoria para a Comunicação Social apresentando conjunto de justificações e objetivos para a introdução da prática de acreditação de jornalistas junto da Presidência da República.
Datas de produção 1997-11-28/1997-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/019
Localização física CC.5079/019
 
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Documento simplesPropostas de página da Internet para a Presidência da República

Original de informação (com respetivos anexos) do Consultor Dr. Gustavo Cardoso, dirigida à Assessoria Política e à Assessoria para a Comunicação Social, com análise e parecer sobre as propostas apresentadas na consulta realizada a empresas para assegurarem o projeto de página web da Presidência da ...
Datas de produção 1997-05-22/1997-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/022
Localização física CC.5079/022
 
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Documento simplesNota sobre o projeto de Decreto-Lei Regº nº 221/87-MAPA que aprova o Regulamento de Medicamentos de Uso Veterinário

Datas de produção 1987-11-16/1987-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/070
Localização física CC.5852/070
 
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Documento simplesNota - Assunto: Alteração da Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Datas de produção 1988-02-17/1988-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/086
Localização física CC.5852/086
 
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Documento simplesNota - Decreto da Assembleia da República nº 86/V "Autorização ao Governo para legislar sobre arrendamento rural"

Datas de produção 1988-05-27/1988-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/102
Localização física CC.5852/102
 
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Documento simplesNota - Assunto: Notas breves a propósito da "Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais"

Nota informativa assinada pelo Assessor João Ramos.
Datas de produção 1988-10-28/1988-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/113
Localização física CC.5852/113
 
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Documento simplesNota - Assunto: Informações do CDI e da Secretaria-Geral àcerca da renovação da requisição da funcionária Arlinda Macedo

Informação assinada pela Assessora Ana Isabel Martinha com despacho de aprovação do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, da mesma data.
Datas de produção 1987-10-29/1987-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/068
Localização física CC.5852/068
 
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