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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1699 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 29 de março de 1972
Datas de produção 1972-02-26/1972-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203096
Localização física CH.D23096
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Manuel da Silva, no Processo nº 261/93, da 4ª Vara Criminal do Tribunal Judicial do Porto.
Original do Decreto nº 85-S/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/016
Localização física AG.1911/016
 
Brindes dos Presidentes das Repúblicas Portuguesa e de Moçambique, no início do jantar de retribuição, por ocasião da visita de Estado a Moçambique, em Maputo, a 25 março 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-03-25/2008-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000900
Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000900
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República, Filipe Charters da Camara Oliveira.
Datas de produção 1953-03-03/1953-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0132
Localização física GB.502/132
 
Contém duas propostas para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 9 de abril e de 2 de junho de 1927, ambas aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 25 de abril de 1928, publicado no DG n.º 95, de 28 de abril de 1928.
Datas de produção 1927-04-09/1928-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208353
Localização física CH.D28353
 
Comendador.
Datas de produção 1938-03-30/1939-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201375
Localização física CH.D21375
 
Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 2 de junho de 1940; Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 18 de junho de 1940, e Decreto de Concessão publicado no DG n.º 194, de 21 de agosto de 1940.
Datas de produção 1940-06-02/1940-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207498
Localização física CH.D27498
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-09/2004-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/049
Localização física GB.5649/049
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-02-02/1923-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/008
Localização física AG.0021/008