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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1682 de 5916.
Decreto de nomeação do Doutor António Jorge Martins da Mota Veiga para o cargo de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor António Jorge Martins da Mota Veiga para o cargo de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social.

Original do Decreto n.º 37.103 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 242 - I Série, de 1948/10/16)
Datas de produção 1948-10-16/1948-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/006
Localização física AG.1376/006
 
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Ofício n.º 3.539-S.R. da Polícia Internacional e de Defesa do Estado, dirigido ao Secretário Geral da Presidência da República, solicitando que seja dado conhecimento ao Presidente da República que a PIDE "tem conhecimento de que elementos da associação subversiva, que usa a designação «partido comunista português»" estão a recolher assinaturas para uma petição, a apresentar ao Chefe de Estado, no sentido de uma amnistia de crimes políticos".

Documento simplesOfício n.º 3.539-S.R. da Polícia Internacional e de Defesa do Estado, dirigido ao Secretário Geral da Presidência da República, solicitando que seja dado conhecimento ao Presidente da República que a ...

Datas de produção 1950-12-19/1950-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1223/001
Localização física AG.1223/001
 
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Documento simplesOfício do Presidente do Grupo Humanitário «O Bem-Fazer» de Cedofeita, Bernardino Cardoso, ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o por ocasião da sua tomada de posse do cargo presid...

Datas de produção 1958-08-10/1958-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/630
Localização física GB.0500/630
 
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Documento compostoJoão Emílio Raposo de Magalhães (Professor)

Proposta do Ministro da Instrução Pública de 4 de novembro de 1930 para condecoração com o Grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 230 de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1930-11-04/1931-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205112
Localização física CH.D25112
 
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Documento compostoAlfredo Amélio Pereira da Conceição (Brigadeiro)

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 19 de julho de 1941 (publicado em 19 de setembro de 1941); - Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de concessão datado de 2 de setembro de 1944 (publicado em 3 de novembro de 1944); - Con...
Datas de produção 1941-03-29/1969-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201880
Localização física CH.D21880
 
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Documento simplesReceção oferecida por Sua Excelência o Presidente da República em honra da Comunidade Portuguesa de São Paulo - Casa de Portugal de São Paulo, 21 de novembro de 2001 - Tópicos de Intervenção

Datas de produção 2001-11-21/2001-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5403/001
Localização física GB.5403/001
 
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Documento simplesTelegrama do Comandante Interino da Escola Prática de Engenharia ao Chefe da Casa Militar do Presidente da República, [Brigadeiro Emírcio Teixeira Pinto], solicitando que apresente cumprimentos ao Che...

Trata-se de uma mensagem emitida pelo Serviço de Telecomunicações Militares.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/632
Localização física GB.0500/632
 
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Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, incluindo os Anexos I, II, III, IV, V e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as respetivas declarações, assinado em Bruxelas, em 28 de novembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, incluindo os Anexos ...

Original do Decreto n.º 68/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 7 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1997/10/28)
Datas de produção 1997-09-26/1997-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/090
Localização física AG.1914/090
 
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Documento compostoEugénio Carlos Castro Nascimento (Major do Corpo do Estado Maior)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950; Grau de Comendador, com Decreto de 11 de Fevereiro de 1959
Datas de produção 1949-03-21/1970-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202373
Localização física CH.D22373
 
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Documento compostoCaetano Maria da Cunha Reis (Major de Engenharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1947-03-29/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202254
Localização física CH.D22254
 
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