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Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º António Fernando Couto dos Santos do cargo que exercia como Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 4/92 publicado no D.R. n.º 66 - I Série, de 1992/03/19)

Datas de produção 1992-02-05/1992-02-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/004

Localização física AG.0786/004

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Enfermeira Maria Helena Passos Coelho.

Contém documentação relativa ao pedido de um grupo de profissionais de enfermagem a desempenhar funções no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, sobre a Carreira de Enfermagem e a elaboração de uns Diplomas de Provimento, no LNEC, com base no Decreto 534/76 de 08.07, que não foram aprovados. Exp...

Datas de produção 1976-07-12/1977-02-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4208

Localização física CC.4208

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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para o cargo de Comandante da EUROMARFOR, com efeitos a partir de 9 de outubro de 1998.

Original do Decreto n.º 41/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 11 de setembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 219 - I Série A de 1998/09/22)

Datas de produção 1998-09-11/1998-09-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/019

Localização física AG.1928/019

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Decreto de exoneração, a pedido, de Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro,Tomás António da Guarda Cabreira, António Júlio da Costa Pereira d'Eça, Augusto Eduardo Neuparth, Alfredo Augusto Freire de Andrad...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Bernardino Machado. (Publicado no D.G. n.º 145 - II Série de 24 de junho de 1914)

Datas de produção 1914-06-23/1914-06-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/008

Localização física AG.1332/008

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O Presidente da República Francisco Costa Gomes anunciando ao país a suspensão do Estado de Sítio declarado por ocasião dos acontecimentos de 25 de novembro de 1975.

Fotografia a preto e branco (n.º 65), de autoria, local e origem não identificados.

Datas de produção 1975-12-01/1975-12-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/012.1

Localização física GB.0529/012.1

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João Alberto da Costa Soares Perdigão (Capitão-de-Fragata)

Contém um Alvará com o Grau de Comendador, de 21 de abril de 1965. Decreto de Concessão, com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 121, de 22 de maio de 1965.

Datas de produção 1965-03-17/1965-05-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206800

Localização física CH.D26800

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Folhas de vencimentos e de outros abonos a servidores do Estado (Secretaria-Geral) - 1994 (2.º semestre)

Folhas mecanográficas com respetivas folhas de relação e boletins de alteração (Modelo M1 e M2) relativas a remunerações do pessoal do quadro da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Comissão Organizadora do Dia de Portugal (julho a dezembro).

Datas de produção 1994-06-01/1994-12-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1303

Localização física GP.1303

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Manda cessar, a partir de 1 de julho de 1912, o pagamento de todas as pensões concedidas nos termos dos Artigos 19º e 99º, respetivamente, dos decretos de 14 de novembro de 1901 e de 28 de novembro de...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1913-01-08/1913-01-08

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/012

Localização física AG.0006/012

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Despachos presidenciais (1993)

Originais de 3 despachos do Presidente da República, Mário Soares.

Datas de produção 1993-01-06/1993-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1922

Localização física AG.1922

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O Presidente da República Américo Tomás na Igreja do Convento do Carmo, por ocasião de Missa realizada na receção da Peregrinação Nacional das relíquias do Santo Condestável, em Lisboa.

Fotografia a preto e branco, não datada e da autoria de Alberto Feliciano Marques Pereira, em que se vê o Presidente da República Américo Tomás durante a Missa Grande Pontifical, celebrada pelo Cardeal Patriarca, no Convento do Carmo, por ocasião da cerimónia de receção em Lisboa das relíquias de D....

Datas de produção 1961/1961

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0530/003

Localização física GB.0530/003

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Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º António Fernando Couto dos Santos do cargo que exercia como Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Enfermeira Maria Helena Passos Coelho.

Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice Almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues para o cargo de Comandante da EUROMARFOR, com efeitos a partir de 9 de outubro de 1998.

Decreto de exoneração, a pedido, de Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro,Tomás António da Guarda Cabreira, António Júlio da Costa Pereira d'Eça, Augusto Eduardo Neuparth, Alfredo Augusto Freire de Andrad...

O Presidente da República Francisco Costa Gomes anunciando ao país a suspensão do Estado de Sítio declarado por ocasião dos acontecimentos de 25 de novembro de 1975.

João Alberto da Costa Soares Perdigão (Capitão-de-Fragata)

Folhas de vencimentos e de outros abonos a servidores do Estado (Secretaria-Geral) - 1994 (2.º semestre)

Manda cessar, a partir de 1 de julho de 1912, o pagamento de todas as pensões concedidas nos termos dos Artigos 19º e 99º, respetivamente, dos decretos de 14 de novembro de 1901 e de 28 de novembro de...

Despachos presidenciais (1993)

O Presidente da República Américo Tomás na Igreja do Convento do Carmo, por ocasião de Missa realizada na receção da Peregrinação Nacional das relíquias do Santo Condestável, em Lisboa.

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