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Idioma e escrita

26884
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606
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 1673 de 5699.

Documento compostoDocumento anexo ao Acordo da Indonésia e Portugal sobre Timor-Leste, com propostas para uma moldura constitucional para Timor-Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui notas para conversa com o Embaixador Jamsheed Marker, a 5 de novembro de 1998.
Datas de produção 1998-09-29/1998-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000012
Localização física GB.5953/000012
 
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Documento compostoDocumentação relativa a legislação sobre a prescrição de medicamentos genéricos

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Decreto do Governo n.º 294/2000 de 20 de julho de 2000 e respetiva nota justificativa: - Folha da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, não de opondo à promulgação, a 11 de setembro de 2000: - Notas sobre a contradição entre a Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto e o Decreto do Governo com o r...
Datas de produção 2000-07-20/2000-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000002
Localização física GB.5952/000002
 
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Documento simplesPrograma e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Viana do Alentejo, Portel e Beja, a 17 de setembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-09-17/2004-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5963/000009
Localização física GB.5963/000009
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro, convidando-o a participar no encontro organizado pela Comunidade de Sa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-16/2000-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000128
Localização física GB.5974/000128
 
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No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do CHEGA (CH), a 17 de dezembro de 2019

Documento compostoNo quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-12-17/2019-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007001
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007001
 
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Documento compostoArtur de Paiva (Coronel do Quadro Ocidental)

Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Império Colonial Do processo consta apenas a folha de registo da concessão póstuma. (Decreto de concessão publicado em DG de 14 de julho de 1932)
Datas de produção 1932-04-15/1932-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201111
Localização física CH.D21111
 
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Documento compostoAntónio Gomes da Silva Ramos (Major Médico)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador, respetivamente, de 20 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-03-20/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209000
Localização física CH.D29000
 
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Documento compostoJosé Duarte Grais (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 16 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-16/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209011
Localização física CH.D29011
 
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Documento compostoJosé Manuel Sarmento de Beires (Major de Aeronáutica)

Contém duas propostas do Ministro da Guerra, respetivamente, de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada, de 24 de junho de 1924, aprovada em 6 de setembro de 1924 e com o Grau de Grande Oficial, de 14 de outubro de 1927, aprovada, em 2 de novembro de 1927; Alvará de ...
Datas de produção 1924-06-24/1928-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204791
Localização física CH.D24791
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Marcelino Fernandes, de 30 anos de idade, no processo nº 1551/94 do 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Marcelino Fernandes, de 30 anos de idade, no processo nº 1551/94 do 3º Juízo Criminal do ...

Original do Decreto nº 37/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/037
Localização física AG.5419/037
 
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