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Data inicial

11
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205

Data final

5
1993
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1671 de 5916.
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Albino da Conceição Soares, no processo nº 23/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Albino da Conceição Soares, no processo nº 23/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal...

Original do Decreto nº 81-P1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/038
Localização física AG.1909/038
 
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Visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República Francesa, de 11 a 14 de abril de 2005

Documento compostoVisita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à República Francesa, de 11 a 14 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
11 de abril Encontro do Presidente da República, Jorge Sampaio, com o Presidente da República francesa, no Palácio do Eliseu. Fotografia de família dos dois casais presidenciais no Palácio do Eliseu, por ocasião do banquete em honra do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, oferecido pe...
Datas de produção 2005-04-11/2005-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002716
Localização física Servidor
 
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Documento compostoVisita a Portugal do Presidente da República de Cabo Verde, Aristides Maria Pereira, e Senhora, entre 23 e 27 de janeiro de 1979.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação oficial do Presidente de Cabo Verde. Programa da visita; listas da comitiva oficial e de jornalistas; cópia de diretiva, assinada pelo Presidente Ramalho Eanes, sobre a inventariação dos assuntos a abordar sobre questões de cooperação mili...
Datas de produção 1979-01-23/1979-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2159
Localização física CC.2159
 
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Documento compostoPaulino António Pereira Montez (Arquitecto e Professor)

Proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 24 de setembro de 1936, "pelo brilho que soube dar à Exposição do Ano X da Revolução Nacional"; respetivo boletim de aceitação; decreto de concessão datado de 9 de abril de 19...
Datas de produção 1936-09-24/1937-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211631
Localização física CH.D211631
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1962

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos decretos.
Datas de produção 1962-02-06/1962-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0439
Localização física AG.0439
 
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Documento simplesMensagem de Girma Woldegiorgis a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República Federal Democrática da Etiópia, Girma Woldegiorgis, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2007.
Datas de produção 2007-06-06/2007-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6297/000044
Localização física CC.6297/000044
 
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Unidade de instalaçãoAssembleia a República. Viagens do Presidente Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1989-08-02/2005-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6147
Localização física CC.6147
 
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Documento compostoMensagem de George Maxwell Richards a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal da embaixada de Caracas com mensagem inclusa do Presidente da República de Trinidad e Tobago, George Maxwell Richards, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2007. Inclui te...
Datas de produção 2007-06-08/2007-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6297/000082
Localização física CC.6297/000082
 
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Documento simplesTelegrama do rei dos Belgas, Balduino, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, com felicitações por ocasião do 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui resposta de Craveiro Lopes.
Datas de produção 1952-06-06/1952-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/039
Localização física GB.0510/039
 
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Documento compostoAntónio Joaquim Tavares Ferro (Escritor e Jornalista)

Contém 2 propostas, respetivamente, para o Grau de Oficial, de 6 de setembro de 1930 e para o Grau de Comendador, de 31 de agosto de 1931; Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, de 19 de setembro de 1931, publicado no DG n.º 220, de 23 de setembro de 1931; Decreto de Concessão com o Grau de ...
Datas de produção 1930-09-06/1941-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207246
Localização física CH.D27246
 
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