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Data inicial

11
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Data final

5
1993
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13045
16568
112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 168 de 5729.
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Albino da Conceição Soares, no processo nº 23/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Albino da Conceição Soares, no processo nº 23/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal...

Original do Decreto nº 81-P1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/038
Localização física AG.1909/038
 
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Documento compostoDossier de informação - Deslocação do Presidente Aníbal Cavaco Silva a Paris

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação, elaborado elaborado pela Embaixada de Portugal em Paris, por ocasião da deslocação do Presidente Aníbal Cavaco Silva a Paris, de 16 a 17 de março de 2015.
Datas de produção 2015-03-16/2015-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6434/000014
Localização física GB.6434/000014
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 42/2000, de 19 de outubro, que ratifica a Convenção relativa à criação de uma Agência Espacial Europeia (ESA), assinada em Paris em 30 de maio de 1975, aprovada,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-07-07/2000-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00005
Localização física CC.6004/00005
 
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Documento compostoDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na abertura do Seminário Económico entre Empresas Portuguesas e Chinesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na Universidade de Estudos Internacionais de Xangai, a 14 de maio de 2014. Inclui tradução na língua inglesa.
Datas de produção 2014-05-14/2014-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6426/000008
Localização física CC.6426/000008
 
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Documento simplesAutoriza o aumento do número de fogueiros em serviço nos faróis com sinal acústico de nevoeiro, quando o estabelecimento de novos aparelhos de nevoeiro assim o exijam, e confere o direito de aposentaç...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-04-17/1914-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/055
Localização física AG.0008/055
 
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Documento compostoDossier político

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier político elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais com contributos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da visita oficial do Presidente Aníbal Cavaco Silva à República da Coreia. Índice: - Programa - Ficha de dados Coreia - Curriculum vitae - Relações bilaterais...
Datas de produção 2014-07-20/2014-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6428/000013
Localização física GB.6428/000013
 
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Documento compostoPresentes

Informação não tratada arquivisticamente.
Lista de presentes oferecer por ocasião da visita de Estado do Presidente Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, à China e Macau.
Datas de produção 2014-05-02/2014-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6426/000022
Localização física CC.6426/0000022
 
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Documento simplesSubstitui o Artº 3º do Regulamento da Contabilidade e Tesouraria da Administração Geral dos Correios e Telégrafos, aprovado por decreto de 26 de junho de 1911, relativo a receitas e despesas com estam...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-03/1913-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/089
Localização física AG.0006/089
 
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Documento compostoPrograma

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da visita oficial do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos Emirados Árabes Unidos, de 25 a 28 de novembro de 2014. Inclui 3 exemplares em formato reduzido e encadernados.
Datas de produção 2014-11-25/2014-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6430/000001
Localização física GB.6430/000001
 
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Documento compostoDVD - Visita oficial à Coreia e X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP - Díli

Informação não tratada arquivisticamente.
DVD elaborado pelo Centro de Comunicações da Presidência da República, relativo a recolha de notícias dos canais televisivos relativos à visita oficial à Coreia e X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Díli.
Datas de produção 2014-07-20/2014-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6427/000005
Localização física GB.6427/000005
 
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