Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 168 de 5916.

Documento simplesExtingue o imposto de consumo sobre as carnes de gado bovino adulto congeladas, criando o direito de importação de $03 por quilo e estabelece as regras de respetiva conservação e transporte

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-26/1913-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/118
Localização física AG.0006/118
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Gonçalves António Correia, de 31 anos de idade, no processo n.º 32/93 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Gonçalves António Correia, de 31 anos de idade, no processo n.º 32/93 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do decreto n.º 82-AE/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/022
Localização física AG.5421/022
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 24 de fevereiro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 24 de fevereiro d...

Original do Decreto n.º 20/00 (Publicado no DR n.º 77 - I Série A, de 31 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000.
Datas de produção 2000-03-17/2000-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/022
Localização física AG.5420/022
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesTelegrama do Governador Civil da Horta, [António de] Freitas Pimentel, cumprimentando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da passagem do segundo aniversário da sua investidura presid...

Datas de produção 1960-08-09/1960-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001871
Localização física GB.0500/1871
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia Nacional de Cabo Verde, em 5 de julho de 2008.
Datas de produção 2008-07-05/2008-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6238/000075
Localização física GB.6238/000075
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 14/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de auxílio judiciário mútuo em matéria penal entra a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tun...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-11-03/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00007
Localização física CC.6001/00007
 
Ver registo
Adicionar à lista

Unidade de instalaçãoPareceres. 2001-2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-22/2002-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107
Localização física CM.6107
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesIntervenção de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, na Sessão de Encerramento do Seminário Económico Luso-Búlgaro - Sófia, 26 de setembro de 2002

Datas de produção 2002-09-26/2002-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5120/005
Localização física GB.5120/005
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesÍndice dos documentos constantes no dossier

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/2005
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939/000025
Localização física GB.5939/000025
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da visita ao concelho de Estremoz

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita ao concelho de Estremoz, em 10 de novembro de 2014.
Datas de produção 2014-11-10/2014-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6211/000010
Localização física GB.6211/000010
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en