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Data inicial

11
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13176
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205

Data final

5
1993
8298
10473
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1668 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Pinto Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 57/99 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Paredes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Pinto Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 57/99 do 2.º Juízo Criminal do Tribu...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-T/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/013
Localização física AG.5421/013
 
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Documento compostoJoão Jacinto Tanissa (Capitão do Extinto Quadrro de Oficiais do Secretariado Militar na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948
Datas de produção 1948-02-02/1949-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202348
Localização física CH.D22348
 
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Documento compostoAloísio Lopes Pereira de Carvalho (Cidadão brasileiro; Jornalista)

Decreto de Concessão com o Grau de Cavaleiro, de 7 de junho de 1923.
Datas de produção 1923-06-07/1923-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D207005
Localização física CH.D27005
 
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Documento compostoJoaquim José Bastos Antunes Ferreira (Major de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, de 24 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 18 de janeiro de 1928. Duas propostas com o Grau de Oficial, de 30 de março e de 30 de maio de 1964, aprovadas, em 19 d...
Datas de produção 1927-03-23/1964-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208569
Localização física CH.D28569
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 37/2004, de 21 de julho, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República P...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-04-03/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6027/00002
Localização física CC.6027/0002
 
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Documento simplesTelegrama do Sindicato Nacional de Lanifícios de Gouveia ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela sua tomada de posso do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/374
Localização física GB.0500/374
 
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Documento simplesCarta [do Presidente da República] dirigida aos presidentes das Associações portuguesas nos Estados Unidos solicitando o empenho e mobilização para a causa de Timor-Leste ao nível das respetivas comun...

Datas de produção 1992-02/1992-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/029
Localização física CC.3863/029
 
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Documento compostoFrancisco de Assis Jara de Carvalho (Coronel de Cavalaria)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 27 de março e de 15 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 27 de março e de 3 de maio de 1939, aprovad...
Datas de produção 1928-03-27/1944-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208696
Localização física CH.D28696
 
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Documento simplesCarta dirigida ao Presidente da República, Craveiro Lopes, pelo Secretário de Estado do Vaticano, recomendando o Monsenhor Umberto Mozzoni, prelado particular do Santo Padre e por ele escolhido, na qu...

Datas de produção 1953-01-12/1953-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0113/002
Localização física GB.0113/002
 
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Documento compostoAntónio Maria Falcão Teles (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, entrada a 29 de abril de 1929, para o grau de Oficial. O Conselho da Ordem de Benemerência solicitou mais esclarecimentos. Condecoração sem efeito.
Datas de produção 1929-04-17/1930-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205681
Localização física CH.D25681
 
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