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Idioma e escrita

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28
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1667 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção Europeia relativa À Indemnização de Vítimas de Infrações Violentas, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo, em 24 de novembro de 1983, e designa, para os devidos efeitos, como autoridade central, a Comissão para a Instrução dos Pedidos de Indemnização de Vítimas de Crimes Violentos.
Original do Decreto n.º 4/00 (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000.
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/006
Localização física AG.5420/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Rei da Jordânia, Abdullah II , ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2013.
Datas de produção 2013-06-02/2013-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6736/000070
Localização física CC.6736/000070
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita ao Centro de Formação de Portalegre da Escola da Guarda, a 11 de fevereiro de 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-02-11/2016-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000944
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência relativa a pedidos de audiência, patrocínios ou comparência a eventos ao Presidente da República respectivas respostas (positivas, negativas ou pendentes); pedidos de informação a entidades oficiais.
Datas de produção 1973-11-12/1974-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0201/0739
Localização física GB.0739
 
Contém também programa do concerto, integrado na inauguração do novo edifício sede do Conservatório Regional de Braga ; programa da visita produzido e enviado pelo Gabinete do Governador Civil.
Datas de produção 1971-03-31/1971-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0359/002
Localização física GB.0359/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, nomeadamente, cartas, exposições, abaixo-assinados, minutas de ofícios, informações, moções, entre outros, dirigidos ao Presidente da República, relativos a diferentes tipos de pedidos de apoio e intervenção, sobretudo, de âmbito económico; questões laborais; pedidos de indulto ...
Datas de produção 1981-10-15/1985-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4393
Localização física CC.4393
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier constituído por conjunto de documentos informativos e correspondência trocada entre o Governo português e a Comissão Europeia .
Datas de produção 1996-08-01/1996-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3591
Localização física CC.3591
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-08/1996-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000052
Localização física GB.5973/000052
 
Datas de produção 1998-04-14/1998-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4585/001
Localização física GB.4585/001