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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12898
16427
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
16718
113
Foram encontrados 57437 resultados. Página 1665 de 5744.
Decreto que reduz, em cinco anos e cinco meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Alexandre Mateus Castro Videira, de 25 anos, no processo n.º 44/96 da 2.ª Secção da 5.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, em cinco anos e cinco meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Alexandre Mateus Castro Videira, de 25 anos, no processo n.º 44/96 da 2.ª Secção da 5...

Original do Decreto n.º 76-Q/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/017
Localização física AG.1915/017
 
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Carta do Presidente da República Francesa, François Mitterrand, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, relativa ao projeto de criação de uma Fundação Internacional para apoio aos cientistas e investigadores dos Estados da C.E.I. [Ex-URSS], a ser rapidamente analisado no âmbito da Comunidade Europeia.

Documento simplesCarta do Presidente da República Francesa, François Mitterrand, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, relativa ao projeto de criação de uma Fundação Internacional para apoio ao...

Datas de produção 1992-04-13/1992-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/019
Localização física CC.5472/019
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Comissão da União Nacional de Viseu, Casimiro de Vasconcelos, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-23/1954-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1576
Localização física GB.502/1576
 
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Documento compostoManuel Marques Abrantes Júnior (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 22 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; (sem seguimento); - duas propostas de condecoração com o grau de Oficial, respetivamente, de 28 de março e de 31 de ...
Datas de produção 1926-03-22/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208274
Localização física CH.D28274
 
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Documento simplesNota informativa da Assessoria das Relações Internacionais sobre a Checoslováquia

Informação-resumo sobre situação política, económica, militar interna e ponto de situação ao nível das relações bilaterais Portugal-Checoslováquia.
Datas de produção 1990-02-09/1990-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5133/001
Localização física CC.5133/001
 
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Documento compostoRelatório 1991

Original (?) do relatório de atividades e elementos do orçamento de 1991 referentes às comemorações oficiais do Dia 10 de Junho de 1991 enviados para a Direção-Geral de Contabilidade Pública.
Datas de produção 1991-12-30/1991-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0101/0952
Localização física DP.0952
 
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Documento compostoLei Sindical

Contém exemplar de informação interna n.º 190/77, sobre a revisão da Lei Sindical e a discussão sobre os Projetos de Lei n.ºs 42/I de 23 de março e o n.º 67/I de 16 de junho de 1977.
Datas de produção 1977-11-29/1977-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/4481
Localização física CC.4481
 
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No primeiro aniversário das eleições presidenciais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa conversou via Skype com a eurodeputada do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, também candidata em 2016, a 24 de janeiro de 2017

Documento compostoNo primeiro aniversário das eleições presidenciais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa conversou via Skype com a eurodeputada do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, também candidata em 20...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-01-24/2017-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006625
 
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Documento compostoAntónio Augusto Nogueira da Silva (Comerciante. Braga)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 8 de junho de 1957, para o grau de Oficial. Sem vaga. Nova proposta, de 29 de junho de 1964, para o grau de Grande-Oficial. Publicado no DG n.º 290, 2.ª Série, de 12 de dezembro de 1964. Nova proposta, nos termos do art.º 20.º do Decreto-Lei n.º 44.721 de novembr...
Datas de produção 1957-07-08/1968-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206613
Localização física CH.D26613
 
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Documento compostoUmbelina Rosa Gromicho Macedo Pita (Professora do ensino primário, aposentada)

Proposta do Ministro da Educação Nacional entrada a 3 de junho de 1950 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 145 - II Série, de 24 de junho de 1950. O processo inclui apenas o Decreto de concessão e respetiva Guia de pagame...
Datas de produção 1950-06-10/1950-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205342
Localização física CH.D25342
 
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