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Rafael dos Santos Oliveira (Tenente-Coronel de Reserva. Administrador da Roça Rio do Ouro [em S.Tomé])

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo com Decreto de concessão, de 30 de setembro de 1938, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona (publicado no D.G. nº 267, de 17 de novembro de 1938).

Datas de produção 1938-09-22/1938-10-19

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212460

Localização física CH.D212460

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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de le...

Processo constituído pelo original do Decreto n.º 42.236 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 93 - I Série, de 1959/04/24)

Datas de produção 1959-04-24/1959-04-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1396

Localização física AG.1396

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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Helena Neto Costa Pereira, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Crimina...

Original do Decreto n.º 81-S1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/041

Localização física AG.1909/041

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Unidade do Ervedal - União Coletiva de Produção Agrícola.

Contém uma exposição da UCPA dirigida ao Presidente sobre indemnizações de reservas.

Datas de produção 1981-04-07/1981-05-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4035

Localização física CC.4035

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Amadeu Casimiro Calejo (Capitão Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 17 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 13 e 19 de março de 1936, aprovadas, em...

Datas de produção 1926-03-17/1926-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208184

Localização física CH.D28184

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Original do Decreto n.º 49/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/049

Localização física AG.5419/049

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Comando Naval de Angola

Inclui proposta de condecoração com o grau de Membro Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, assinada pelo Ministro da Defesa Nacional, datada de 26 de agosto de 1963 e com o parecer positivo do Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, com data de 2 de setembro de 1963; alvará de concessão as...

Datas de produção 1963-08-26/1963-11-13

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D211844

Localização física CH.D211844

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Decreto de nomeação de José Vicente de Freitas, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, na ausência temporária do Mini...

Original do Decreto n.º 16.026 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 236- I Série de 1928/10/13 Supl. e outro)

Datas de produção 1928-06-13/1928-06-13

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/017

Localização física AG.1350/017

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Decreto de exoneração, a pedido, de Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação de António Lopes Matheus, Ministro do Interior, para ocupar interinamente, o...

Original do Decreto n.º 20.107 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 171 - I Série, de 1931/07/25 Supl.)

Datas de produção 1931-07-25/1931-07-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1353/009

Localização física AG.1353/009

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Alberto Bacelar da Rocha Páris para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27-C/91 publicado no D.R. n.º 124 - I Série, de 1991/05/31- 3.º Supl.)

Datas de produção 1991-05-31/1991-05-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/029

Localização física AG.0784/029

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Rafael dos Santos Oliveira (Tenente-Coronel de Reserva. Administrador da Roça Rio do Ouro [em S.Tomé])

Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de le...

Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Helena Neto Costa Pereira, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Crimina...

Unidade do Ervedal - União Coletiva de Produção Agrícola.

Amadeu Casimiro Calejo (Capitão Miliciano de Infantaria)

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Ferreira Oliveira, de 37 anos de idade, no processo n.º 107/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.

Comando Naval de Angola

Decreto de nomeação de José Vicente de Freitas, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, na ausência temporária do Mini...

Decreto de exoneração, a pedido, de Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação de António Lopes Matheus, Ministro do Interior, para ocupar interinamente, o...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Alberto Bacelar da Rocha Páris para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Luanda [Angola].

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