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Idioma e escrita

28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1660 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção que institui o Gabinete Europeu de Telecomunicações (ETO), aberta para assinatura em Copenhaga, em 1 de setembro de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção que institui o Gabinete Europeu de Telecomunicações (ETO), aberta para assinatura em Copenhaga, em 1 de setembro de 1996.

Original do Decreto n.º 13/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 10 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66- I Série de 1998/03/19)
Datas de produção 1998-03-09/1998-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/008
Localização física AG.1929/008
 
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Documento simplesSubstitui o imposto de tonelagem, em portos de Cabo Verde, pelo imposto de carga, aos navios de vapor que carreguem ou descarreguem carga até 100 toneladas métricas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-25/1912-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/029
Localização física AG.0004/029
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Duarte Ivo Cruz para exercer o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 9/91 publicado no D.R. n.º 49 - I Série de 1991/02/28)
Datas de produção 1991-01-28/1991-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/009
Localização física AG.0784/009
 
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Documento simplesAnteprojeto do programa da visita do Presidente da República, Américo Tomás, a Torres Novas, em 17 de fevereiro de 1974.

Datas de produção 1974-02-17/1974-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0396/001
Localização física GB.0396/001
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Real Gabinete Português de Leitura, António Gomes da Costa, agradecendo a sua carta de 27 de dezembro de 1997, agradecendo a ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia de carta do Chefe de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Miguel Almeida Fernandes, ao Chefe da Casa Civil, informando que o Presidente Jorge Sampaio recebeu o Laurel de Gratidão do Real Gabinete Português de Leitura e que a cerimónia de entrega poderá ter lugar no dia 14 ...
Datas de produção 1997-01-10/1997-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000038
Localização física GB.5976/000038
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Portel, Capitão Silva Pereira, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no regresso da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1997
Localização física GB.502/1997
 
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Documento compostoAlgarve.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa a diversos assuntos e situações dirigidos ao Presidente da República, Ramalho Eanes, por várias entidades, relacionados com a Região do Algarve, a saber: o convite dirigido pelo Presidente da Comissão Regional de Turismo do Algarve, para presidir ao 1º Congresso Nacional...
Datas de produção 1975-10-31/1980-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4449
Localização física CC.4449
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas de Fernando Emídio, em nome da Sociedade Jardim, ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1958-01-01/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2383
Localização física GB.502/2383
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 55/2001, de 23 de outubro, que ratifica a Convenção n.º 176 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à segurança e saúde nas minas, adotada pela Confer...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-02-02/2001-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00003
Localização física CC.6010/0003
 
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Documento compostoSemana da Saúde 99

Processo relativo à preparação, organização e realização - a cargo da Casa Militar e da Casa Civil - da iniciativa do Presidente Jorge Sampaio dedicada ao tema da "Saúde" e que decorreu em vários distritos do país entre os dias 25/26 e 30 de novembro de 1999. Inclui: - Listas de convidados e cópias ...
Datas de produção 1999-10-11/1999-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/4630
Localização física CM.4630
 
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