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22
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12898
16427
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
16718
113
Foram encontrados 57437 resultados. Página 1658 de 5744.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 11 publicado no D.R. n.º 27 - I Série, de 1979/01/06 - Supl.)
Datas de produção 1979-02-01/1979-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/002
Localização física AG.0761/002
 
Processo de expediente trocado com Embaixadas / Consulados relativo a comemorações locais do Dia de Portugal (relatórios). País com reduzida comunidade portuguesa; grande parte da documentação é constituída por cópias remetidas pelos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1977-06-13/1991-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0904
Localização física DP.0904
 
Carta do Presidente da República da Coreia, Choi Kyu Hah, endereçada ao Presidente da República de Portugal, António Ramalho Eanes, informando ter decidido abandonar o poder dando lugar a um novo Presidente e governo democraticamente eleitos, de acordo com os preceitos da Constituição do seu país.
Original da missiva em língua coreana e respetiva tradução em inglês.
Datas de produção 1980-08-16/1980-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5830/002
Localização física CC.5830/002
 
1 Exemplar da publicação.
Datas de produção 1981-03-13/1981-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0628/001
Localização física CC.0628/001
 
Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a Manuel Ferreira Gaspar, de 24 anos de idade, no processo n.º 11/94 do Tribunal de Círculo de Pomba, na pena determinada de oito anos de prisão.
Original do Decreto n.º 76-O/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/015
Localização física AG.1915/015
 
Documento assinado pelo Secretário da Presidência da República e autenticado com o selo branco.
Datas de produção 1957-01-18/1957-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0169/029
Localização física CC.0169/029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial com Decreto de 28 de maio de 1962
Datas de produção 1961-12-31/1962-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202989
Localização física CH.D22989
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1897-09-17/2014-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Listas de convidados especiais para a XIX Cimeira Ibero-Americana de Lisboa, com convites a serem endereçados elo Primeiro-Ministro, e lista de convidados para pequeno-almoço.
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6351/000012
Localização física CC.6351/000012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1341
Localização física GB.502/1341