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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1657 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1964-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1135/003
Localização física GF.1135/003
 
Decreto de ratificação da Emenda ao Art.º XIII da Convenção Constitutiva da União Latina, assinada em Madrid em 15 de maio de 1954, que regula a composição e funcionamento do Conselho Executivo.
Original do Decreto n.º 8/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 12 de fevereiro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 17 de fevereiro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 49- I Série de 1998/02/27)
Datas de produção 1998-02-12/1998-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/003
Localização física AG.1929/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Oficial, com Decreto de 16 de Outubro de 1946
Datas de produção 1939-03-28/1946-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201682
Localização física CH.D21682
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 19 de Julho de 1941; Grau de Comendador, com Decreto de 24 de Maio de 1958
Datas de produção 1941-03-17/1958-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201894
Localização física CH.D21894
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial com Decreto de 24 de maio de 1961
Datas de produção 1961-01-24/1968-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202945
Localização física CH.D22945
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 8 de dezembro de 1920; Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 30 de julho de 1927; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão, de 7 de fevereiro de 1941
Datas de produção 1920-03-25/1941-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203406
Localização física CH.D23406
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 9 de abril de de 1926, aprovada, em 8 de setembro de 1926 (sem seguimento; condecoração não atribuída); - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador, de 6 de abril de de 1934, aprovada, em 12 de jul...
Datas de produção 1926-04-09/1940-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207873
Localização física CH.D27873
 
Proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, entrada, em 7 de junho de 1921, remetida ao Conselho das Ordens, em 20 de julho de 1921; Decreto de Concessão publicado no DG, de 30 de setembro de 1921.
Datas de produção 1921-06-07/1921-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210399
Localização física CH.D210399
 
Decreto de ratificação do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adotado, em Budapeste, em 28 de abril de 1977.
Original do Decreto n.º 29/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 115 - I Série de 1997/05/19)
Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/042
Localização física AG.1914/042