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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1656 de 5916.

Documento compostoAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em honra da Primeira-Dama da Argentina, Maria Eva Duarte de Perón "Evita Péron", no Palácio Nacional de Belém, em 18 de Julho de 1945

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, nomeadamente, minutas de ofícios e cartas, entre o Secretário-Geral da Presidência da República, Jaime Anahory Athias e o Diretor-Geral da Fazenda Pública e do Museu de Arte Antiga, pedindo empréstimo de objetos para o serviço de mesa e para decoração.
Datas de produção 1947-07-14/1947-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0465
Localização física GB.0465
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1975)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes, ao longo ano de 1975.
Datas de produção 1974-04-04/1975-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757
Localização física AG.0757
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 5 anos de prisão aplicada a Francisco José Garrido no Proc. 470/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Bragança, que é reduzida, por indulto, em 18 meses e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 34/84 publicado no D.R. n.º 33 - I Série de 1984/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/018
Localização física AG.0771/018
 
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Documento simplesAlmoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República em honra do Senhor Comandante João Telles Ribeiro. Palácio de Belém, 1 de fevereiro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2000-02-01/2000-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5672/002
Localização física GB.5672/002
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do Governador Civil de Vila Real, [Torcato Hermano Portugal da Rocha de Magalhães], ao Presidente da República, Américo Tomás

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, a agradecer a mensagem enviada, 28 dez. 1960.
Datas de produção 1960-12-23/1960-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001855
Localização física GB.0500/1855
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 246/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 246/2002 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas comemorativas das Forças Armadas. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos...
Datas de produção 2002-11-15/2002-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000061
Localização física CM.6107/000061
 
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Documento compostoJosé de Azevedo Moura (Tenente de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 20 de março e de 9 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936.
Datas de produção 1928-03-20/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208870
Localização física CH.D28870
 
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Documento simplesNota da Presidência da República, relativa à devolução ao Governo do diploma com o registo n.º 188/86-MF, dando nova redação aos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 363/81, de 31 de dezembro (estabel...

Parecer (não identificado) de teor jurídico advogando que a Presidência da República e o Governo acordem uma metodologia, que assegure clareza e transparência nos procedimentos, a utilizar nos casos de aprovação de decretos-lei ao abrigo de autorizações legislativas concedidas pela AR.
Datas de produção 1986-06-17/1986-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/010
Localização física CC.1808/010
 
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Documento compostoJoão Pedroso de Lima (General)

Contém a proposta do Ministério da Guerra para ser concedido o uso da Palma Dourada, de 23 de março de 1922. Decreto de Concessão para o Grau de Comendador, de 5 de outubro de 1919.
Datas de produção 1922-04-03/1922-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204689
Localização física CH.D24689
 
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Documento simplesTelegrama do Governador do Distrito da Horta ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pelo seu aniversário

Datas de produção 1958-11-19/1958-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000771
Localização física GB.0500/771
 
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