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Idioma e escrita

28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1656 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual aplicada a Ester da Conceição Teixeira, no Procº 22/80 do Tribunal Judicial da Comarca do Sabugal, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 81/85 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/045
Localização física AG.0773/045
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Berta da Silva Rodrigues, no Procº nº 449/92 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-J/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/011
Localização física AG.0787/011
 
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Carta do Presidente da República da Eslovénia, Milan Kucan, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo e aceitando convite que lhe foi formulado para visitar Portugal em março de 2000.

Documento simplesCarta do Presidente da República da Eslovénia, Milan Kucan, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo e aceitando convite que lhe foi formulado para visitar Portugal...

Original da missiva e respetiva tradução em língua inglesa.
Datas de produção 1999-08-13/1999-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5816/004
Localização física CC.3816/004
 
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Documento compostoJosé Mario Travassos Serrano ([Cidadão brasileiro]; Funcionário Público; Mordomo da Presidência da República)

Contém a capa do processo, fazendo referência a uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, entrada, sem data, constando apenas o ano de 1922, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, por ocasião da viagem Presidencial ao Brasil; contém também um Boletim de Aceitaç...
Datas de produção 1922/1922
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210582
Localização física CH.D210582
 
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Documento simplesConcede a Teresa de Jesus Gonçalves Moreira a pensão mensal de 12$00

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-03/1914-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/095
Localização física AG.0008/095
 
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Documento simplesReorganiza os serviços da Direcção de Estudos e Ensaios de Materiais de Construção

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/102
Localização física AG.0009/102
 
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Documento simplesMelhora as pensões anuais dos reformados do Teatro Nacional de Almeida Garrett e aumenta em 50% as quotas de lucros - Decreto 25 do Ministério da Instrução Pública

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-10-12/1922-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/005
Localização física AG.0018/005
 
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Documento simplesPrograma de visita a Portugal do Presidente da República Federativa do Brasil, José Sarney, entre 21 e 23 de outubro de 1988.

Datas de produção 1988-10-21/1988-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2183/020
Localização física CC.2183/020
 
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Documento compostoJoaquim Ferreira da Gama (1.º Tenente Maquinista Condutor)

Contém a proposta do Ministro da Marinha, para o Grau de Oficial, de 10 de abril de 1926 e aprovada pelo Conselho da Ordem, em 22 de maio de 1926.
Datas de produção 1926-04-10/1926-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204719
Localização física CH.D24719
 
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Documento compostoAntónio Augusto de Macedo

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 14 de maio de 1959, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 150, 2.ª Série, de 29 de junho de 1959.
Datas de produção 1959-05-14/1959-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206632
Localização física CH.D26632
 
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