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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1654 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2000, que ratifica a Convenção n.º 182, relativa à interdição das piores formas de trabalho das crianças e à ação imediata com vista à sua eliminação, adotada...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-05-26/2000-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00001
Localização física CC.6004/00001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 35/2004, de 13 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Eslovaca para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-08/2004-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00003
Localização física CC.6026/0003
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, do cargo de Embaixador de Portugal em Paris, por ter atingido o limite de idade para o serviço no estrangeiro, com efeitos a partir de 20 ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 36/85 publicado no D.R. n.º 122 - I Série, de 1985/05/28 - Supl.)
Datas de produção 1985-05-20/1985-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/014
Localização física AG.0772/014
 
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Documento compostoEdmond Equoy (Cidadão Francês; Diretor-Geral da Empresa Jornalística do Norte da França "[Le] Télégramme")

Contém uma proposta de condecoração, aprovada, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 27 de outubro de 1923. (Decreto de concessão publicado em 6 de novembro de 1926).
Datas de produção 1923-10-27/1926-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D207330
Localização física CH.D27330
 
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Documento compostoCésar Augusto Gomes do Amaral (Capitão-Tenente)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 3 de abril de 1925. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 16 de abril de 1926.
Datas de produção 1925-04-03/1926-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204428
Localização física CH.D24428
 
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Documento compostoRaúl Boaventura Real (Primeiro-Tenente Engenheiro Maquinista)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 3 de abril de 1925. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 16 de abril de 1926.
Datas de produção 1925-04-03/1925-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204432
Localização física CH.D24432
 
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Documento compostoElísio Guilherme de Azevedo (Capitão do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 20 de abril de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 250, de 26 de outubro de 1933; - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial, de 29 de abril de 1947, apr...
Datas de produção 1933-02-14/1948-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209628
Localização física CH.D29628
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do comandante da Polícia de Segurança Pública de Chaves ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-01/1954-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0896
Localização física GB.502/0896
 
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Documento compostoHenrique de Almeida Ferreira Pinto (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial com Decreto de 24 de maio de 1961
Datas de produção 1961-03-20/1961-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202938
Localização física CH.D22938
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Gonçalves Pina, de 32 anos de idade, no processo nº 77/95 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Gonçalves Pina, de 32 anos de idade, no processo nº 77/95 da 1ª Secção da 3ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 15/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/015
Localização física AG.5419/015
 
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