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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1651 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional Sobre Arqueação dos Navios, de 23 de junho de 1969.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional Sobre Arqueação dos Navios, de 23 de junho de 1969.

Original do Decreto nº 203/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/217
Localização física AG.5419/217
 
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Documento compostoCarta do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre as negociações entre Portugal e a Indonésia para a resolução da questão de Timor-Leste, e resp...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-22/1998-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5953/000013
Localização física GB.5953/000013
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro, convidando-o a participar nas cerimónias inaugurais da Expo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000133
Localização física GB.5973/000133
 
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Documento simplesNota relativa a despacho de Juiz do Tribunal de Instrução Criminal sobre a atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Acidente de Camarate (CEIAC)

Questões levantadas por despacho e eventual recurso ao Tribunal Constitucional.
Datas de produção 1993-10-11/1993-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/261
Localização física CC.5852/261
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "estabelece as normas relativas à transição de efectivos militares para a situação de reserva e reforma"

Datas de produção 1992-05-05/1992-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/241
Localização física CC.5852/241
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Eric da Costa, felicitando-o pela atribuição do Prémio ACARTE 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2003-04-03/2003-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000084
Localização física GB.5971/000084
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Enrique Vila-Matas, felicitando-o pela atribuição do Prémio da Crítica

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2003-04-14/2003-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000085
Localização física GB.5971/000085
 
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Decreto de exoneração de Jorge de Vasconcelos Nunes dos cargos de Ministro da Guerra e de Ministro da Agricultura interino.

Documento simplesDecreto de exoneração de Jorge de Vasconcelos Nunes dos cargos de Ministro da Guerra e de Ministro da Agricultura interino.

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Domingos Leite Pereira. (Publicado no D.G. n.º 74 - II Série de 1 de abril de 1919)
Datas de produção 1919-04-01/1919-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/021
Localização física AG.1337/021
 
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Documento simplesNota da Assessora para os Assuntos Jurídicos, Ana Martinha, sobre o Projeto de Decreto-Lei registo n.º 4/2001, que cria o Instituto Universitário de Viseu e autoriza a sua integração, durante o períod...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-03-15/2001-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000031
Localização física GB.5942/000031
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Assembleia da República, por ocasião da Sessão Solene Comemorativa do 51º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem

Datas de produção 1998-12-10/1998-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/031
Localização física CC.5860/031
 
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