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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1651 de 5916.
Contém proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 11 de fevereiro de 1921 e Boletim de Aceitação, de 3 de agosto de 1921. (Decreto de concessão publicado no D.G. n.º 60, de 15 de março de 1921)
Datas de produção 1921-02-11/1921-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D206930
Localização física CH.D26930
 
Contém uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 19 de março de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936.
Datas de produção 1936-03-19/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210060
Localização física CH.D210060
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério do Interior para o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas (11.10.1929), decreto de concessão, sem data, e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 242, de 17.10.1929.
Datas de produção 1929-10-11/1929-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211338
Localização física CH.D211338
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada a Anabela dos Santos Cruz, de 32 anos de idade, no processo nº 55/99 da 1ª Secção da 8ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do decreto nº 82-P/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/009
Localização física AG.5421/009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; proposta do Ministro da Guerra, para o Grau de Comendador, de 27 de junho de 1932; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936
Datas de produção 1921-01-20/1936-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204027
Localização física CH.D24027
 
Proposta do Ministro do Interior, de 9 de março de 1936, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936.
Datas de produção 1936-03-19/1952-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206285
Localização física CH.D26285
 
Proposta do Ministro do Interior, de 18 de janeiro de 1949, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 135 - 2.ª Série, de 14 de junho de 1949.
Datas de produção 1949-01-18/1952-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206504
Localização física CH.D26504
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 15 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1926)
Datas de produção 1926-03-15/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207918
Localização física CH.D27918
 
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Kumba Ialá, felicitando-o pela sua eleição e "desejando-lhe os melhores votos de sucesso no exercício do mandato que lhe foi confiado pelo voto livre e democrático do Povo da Guiné-Bissau".
Mensagem remetida, por telefax, em 25 de janeiro de 2000, para o Embaixador de Portugal em Bissau para reencaminhamento ao seu alto destinatário, seguindo o original por mala diplomática.
Datas de produção 2000-01-23/2000-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/046
Localização física CC.5478/046