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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1650 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau em 28 de setembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau...

Original do Decreto nº 235-D/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 16 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/256
Localização física AG.5419/256
 
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Documento compostoJúlio Augusto Lopes Ramalho (Tenente de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 9 de março e de 8 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 15, de 18 de janeiro de 1929.
Datas de produção 1928-03-09/1929-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208865
Localização física CH.D28865
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Aníbal José Amândio de Sousa, de 36 anos de idade, no processo n.º 352/98 do 1.º Juízo Criminal de Círculo e de Comarca de Matosinhos.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Aníbal José Amândio de Sousa, de 36 anos de idade, no processo n.º 352/98 do 1.º Juízo Crim...

Original do Decreto n.º 235-E/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/257
Localização física AG.5419/257
 
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Documento compostoPreparação

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à preparação da visita privada do Presidente da Hungria a Portugal, incluindo deslocação a Fátima.
Datas de produção 2015-01-13/2015-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6419/000002
Localização física CC.6419/000002
 
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Documento compostoFrancisco Viegas (2º Tenente Auxiliar (Man.)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941
Datas de produção 1940-04-01/1941-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201723
Localização física CH.D21723
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência uma delegação da União Geral de Trabalhadores (UGT), a 14 novembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência uma delegação da União Geral de Trabalhadores (UGT), a 14 novembro 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-11-14/2016-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007277
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a ceder o bronze necessário para um busto de Luiz da Câmara Pestana, destinado ao Instituto que tem o seu nome.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-12/1913-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/100
Localização física AG.0006/100
 
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Documento compostoAssessoria Jurídica - Confidenciais

Copiador (minutas) de informações, memorandos, pareceres do Consultor Jurídico/ Assessoria Jurídica (Macedo de Almeida) sobre diplomas legais (Lei de Imprensa, Crimes de abuso de Liberdade de Imprensa, Autarquias Locais, Conselho da Revolução, Estatuto administrativo dos Açores, regime aduaneiro, de...
Datas de produção 1976-07-28/1976-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3357
Localização física CC.3357
 
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Documento simplesDossier da Casa Militar da Presidência da República relativo à visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Índia, Kocheril Raman Narayan, de 10 a 14 de setembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09-10/1998-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000001
Localização física GB.5950/000001
 
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Documento compostoMemorando do Instituto Camões intitulado "Relações culturais entre Portugal e a Índia. Ponto da situação"

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui comunicado de imprensa sobre a assinatura de um Programa de Cooperação Cultural entre Portugal e a Índia para os anos de 1998 a 2000, em 11 de março de 1998.
Datas de produção 1998-09-10/1998-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000002
Localização física GB.5950/000002
 
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