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4
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76
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33
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28
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Decreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau...
Original do Decreto nº 235-D/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 16 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-12-16/1999-12-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/256
Localização física
AG.5419/256
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Júlio Augusto Lopes Ramalho (Tenente de Artilharia)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 9 de março e de 8 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 15, de 18 de janeiro de 1929.
Datas de produção
1928-03-09/1929-01-18
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208865
Localização física
CH.D28865
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Aníbal José Amândio de Sousa, de 36 anos de idade, no processo n.º 352/98 do 1.º Juízo Crim...
Original do Decreto n.º 235-E/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção
1999-12-15/1999-12-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/257
Localização física
AG.5419/257
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Preparação
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à preparação da visita privada do Presidente da Hungria a Portugal, incluindo deslocação a Fátima.
Datas de produção
2015-01-13/2015-03-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6419/000002
Localização física
CC.6419/000002
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Francisco Viegas (2º Tenente Auxiliar (Man.)
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941
Datas de produção
1940-04-01/1941-02-07
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201723
Localização física
CH.D21723
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência uma delegação da União Geral de Trabalhadores (UGT), a 14 novembro 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2016-11-14/2016-11-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007277
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Autoriza o Governo a ceder o bronze necessário para um busto de Luiz da Câmara Pestana, destinado ao Instituto que tem o seu nome.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1913-06-12/1913-06-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/100
Localização física
AG.0006/100
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Assessoria Jurídica - Confidenciais
Copiador (minutas) de informações, memorandos, pareceres do Consultor Jurídico/ Assessoria Jurídica (Macedo de Almeida) sobre diplomas legais (Lei de Imprensa, Crimes de abuso de Liberdade de Imprensa, Autarquias Locais, Conselho da Revolução, Estatuto administrativo dos Açores, regime aduaneiro, de...
Datas de produção
1976-07-28/1976-11-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3357
Localização física
CC.3357
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Dossier da Casa Militar da Presidência da República relativo à visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Índia, Kocheril Raman Narayan, de 10 a 14 de setembro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1998-09-10/1998-09-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000001
Localização física
GB.5950/000001
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Memorando do Instituto Camões intitulado "Relações culturais entre Portugal e a Índia. Ponto da situação"
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui comunicado de imprensa sobre a assinatura de um Programa de Cooperação Cultural entre Portugal e a Índia para os anos de 1998 a 2000, em 11 de março de 1998.
Datas de produção
1998-09-10/1998-09-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000002
Localização física
GB.5950/000002
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