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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12898
16427
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
16718
113
Foram encontrados 57437 resultados. Página 1634 de 5744.
Ofício-carta da ARESP - Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal dirigido ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, remetendo fotocópia de parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que concluí sobre a inconstitucionalidade do Livro de Reclamações e solicitando que o Presidente "dê seguimento às diligências necessária à abolição da norma", relativa à obrigatoriedade do mesmo, do sistema jurídico nacional.
Inclui, em anexo, cópia de Parecer, resultante de consulta, subscrito por Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Otero, com data de 20 de março de 1992 (63 págs.)
Datas de produção 1992-05-11/1992-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583/001
Localização física CC.3583/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09-04/1998-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000045
Localização física CC.6000/000045
 
Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente de Estado da África do Sul, Frederik de Klerk, felicitando-o pelos resultados do referendo entre a população branca, dando apoio à política de democratização e de renúncia ao apartheid e louvando o papel do líder sul-africano no esforço de promover uma sociedade mais aberta e mais justa naquele país.
Mensagem remetida por telefax para o Embaixador Jorge Ritto em Cape Town, na mesma data.
Datas de produção 1992-03-18/1992-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/027
Localização física CC.5481/027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-11-20/2003-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000287
Localização física GB.5975/000287
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier "Cooperação científica e tecnológica entre Portugal e a Índia", organizado pelo Gabinete de Realações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior.
Datas de produção 2006/2006
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6263/000035
Localização física GB.6163/000035
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 24 de março e de 8 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-03-24/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208770
Localização física CH.D28770
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-05-29/1996-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000007
Localização física GB.5973/000007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-04-06/2004-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000339
Localização física GB.5975/000339
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui carta do Ministério dos Negócios Estrangeiros que acompanha a cópia do telegrama e telegrama de resposta de Craveiro Lopes.
Datas de produção 1952-06-16/1952-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/030
Localização física GB.0510/030