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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1634 de 5916.

Documento simplesCarta do Aga Khan ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo o convite para visitar Portugal, e congratulando-se por este participar na cerimónia da primeira pedra da Fundação no Centro Is...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-01-26/1997-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000011
Localização física GB.5950/000011
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 35/2004, de 13 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Eslovaca para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-08/2004-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00003
Localização física CC.6026/0003
 
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Documento simplesNota da Assessoria para os Assuntos Jurídicos relativa ao Decreto da Assembleia da República sobre "Autonomia do Ministério Público".

Datas de produção 1992-06-05/1992-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309/002
Localização física CC.2309/002
 
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Documento compostoRui da Rocha de Mendonça Camões (Major do Serviço de Administração Militar)

Inclui: - Proposta para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1923) - Condecoração com o grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 18 de março de 1940, publicado...
Datas de produção 1923-03-07/1940-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204097
Localização física CH.D24097
 
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Documento simplesTelegrama da Direção da Câmara dos Despachantes Oficiais ao Presidente da República, Américo Tomás, apresentando-lhe cumprimentos [natalícios]

Datas de produção 1959-12-22/1959-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000929
Localização física GB.0500/929
 
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Documento compostoLaurino Vieira (Capitão de Cavalaria)

Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1923)
Datas de produção 1923-03-30/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204203
Localização física CH.D24203
 
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Documento compostoMensagem de Filip Vujanovic a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Montenegro, Filip Vujanovic, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008. Inclui ofício dos Ministério dos Negócios Estrangeiros e...
Datas de produção 2008-06-10/2008-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000022
Localização física CC.6298/000022
 
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Documento simplesMensagens de condolências

Lista (datilografada) nominal e respetiva identificação das mensagens recebidas por ocasião do falecimento do Presidente da República, Óscar Carmona (em abril de 1951) e indicação do respetivo ofício de resposta de agradecimento.
Datas de produção 1951-04/1951-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1193/004
Localização física AG.1193/004
 
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Documento compostoAbel da Silva Rebelo (Tenente de Infantaria)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de março de 1940 (publicado em 30 de agosto de 1940).
Datas de produção 1939-01-16/1940-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201627
Localização física CH.D21627
 
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Documento compostoFrancisco Teixeira (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 6 de junho de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 7 de abril de 1936, publicado no DG n.º 83, de 9 de abril de 1936.
Datas de produção 1935-02-08/1936-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210044
Localização física CH.D210044
 
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