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Idioma e escrita

28417
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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1624 de 5916.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, aprovada pela resolução da Assembleia da República nº 11/88.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 57/88 publicado no D.R. nº 166 - I Série, de 1988/07/20 - Supl.)
Datas de produção 1988-07-19/1988-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/058
Localização física AG.0778/057
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 38-C/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/08/06)
Datas de produção 1991-08-06/1991-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/052
Localização física AG.0784/052
 
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Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Maria Irene Ferreira Nunes da Risca, no processo nº 133/88 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Tomar, em qu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-M/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/014
Localização física AG.0787/014
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Menezes Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Menezes Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

Original do Decreto n.º 7/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 27 de janeiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 31- I Série de 1997/02/06)
Datas de produção 1997-01-13/1997-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/008
Localização física AG.1914/008
 
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Documento compostoAntónio Lourenço de Matos

Datas de produção 1926-04-16/1935-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2512
Localização física GP.2512
 
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Documento simplesGuia de marcha passada pela Secretaria da Escola de Condutores Militares de Automóveis ao Soldado nº 24 c.a. José Augusto [Pereira] a fim de ficar a prestar serviço na Presidência da República como se...

Datas de produção 1924-06-09/1924-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2601/001
Localização física GP.2601/001
 
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Documento compostoJaime Filipe da Fonseca (Capitão de Cavalaria)

- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 10 de julho de 1942, publicado em DG de 4 de fevereiro de 1943; - Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 15 de agosto de 1945, publicado em DG...
Datas de produção 1942-03-14/1945-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201985
Localização física CH.D21985
 
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Documento compostoJoão dos Santos Pires Viegas (Coronel do Estado Maior de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, aprovada em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203265
Localização física CH.D23265
 
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Documento compostoRaúl Frederico Rato (Major de Infantaria com o curso do Estado Maior)

Contém: - Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920 (Decreto de concessão publicado em D.G. de 31 de dezembro de 1920); - Proposta para condecoração com o Grau de Comendador, aprovada, em 13 de setembro de 1929 (Decreto de concessã...
Datas de produção 1920-03-10/1929-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203408
Localização física CH.D23408
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da Sessão Solene de Encerramento das Comemorações do XXX Aniversário da Comunidade Islâmica, Lisboa, 21 de novembro de 1998

Datas de produção 1998-11-21/1998-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4619/001
Localização física CC.4619/001
 
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