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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1623 de 5916.
Processo relativo à preparação (com vários adiamentos) da visita do PR Jorge Sampaio à Casa da Europa do Ribatejo, em Santarém, por ocasião do Dia da Europa 2005. Inclui troca de correspondência, programa do encontro/debate com estudantes da região do Ribatejo sobre a "Constituição Europeia", fichas...
Datas de produção 2003-02-13/2005-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5828
Localização física CC.5828
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 8 de abril de 1940, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 91, de 19 de abril de 1940.
Datas de produção 1940-03-30/1940-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206342
Localização física CH.D26342
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-10-11/2004-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000384
Localização física GB.5975/000384
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto relativo à aprovação do Protocolo de Quioto
Datas de produção 1998-04-29/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6002
Localização física CC.6002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 302/VII, relativo à Lei que aprova a Lei de organização e funcionamento da Polícia de Segurança Pública. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa ...
Datas de produção 1998-12-28/1999-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000002
Localização física CM.6106/000002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da carta assinada pelo PR remetida por telefax pelo Assessor para as Relações Internacionais, Bernardo Futscher Pereira, para o Embaixador Vasco Valente, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, indicando que o original segue em mala diplomática para respetivo encaminha...
Datas de produção 1999-11-22/1999-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000050
Localização física CC.6000/000050
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0018/030
Localização física AG.0018/030
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1981/1984
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.04
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telecópia remetida pelo Assessor Morais Cabral para o Embaixador da REPER, José Gregório Faria
Datas de produção 1996-11-07/1996-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000026
Localização física CC.6000/000026
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Manuel Gonçalves, no Processo nº 24/93 da 2ª Secção da 6ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.
Original do Decreto nº 85-M/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/010
Localização física AG.1911/010