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28417
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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1623 de 5916.
Decreto de ratificação da Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de fevereiro de 1993, que altera o Ato relativo à eleição de representantes ao Parlamento Europeu, por sufrágio universal direto, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/94, em 2 de fevereiro de 1994.
Original do Decreto n.º 13/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 28 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 61 - I Série, de 1994/03/14)
Datas de produção 1994-02-25/1994-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/013
Localização física AG.1908/013
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer. 9.VII.963. LPCoutinho». - O telegrama refere «injustíssimos ataques e inesperadas indiferenças». É provável que se trate de um telegrama de apoio à política colonial portuguesa. - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís P...
Datas de produção 1963-07-06/1963-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002042
Localização física GB.0500/2042
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 22 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-22/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208087
Localização física CH.D28087
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem, 10 dez. 1960.
Datas de produção 1960-12-08/1960-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001834
Localização física GB.0500/1834
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Faxes do Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, à AVS Seguros, remetendo a composição da comitiva da missão preparatória e da visita a Nápoles e Roma, para efeitos de seguro.
Datas de produção 2008-06-06/2008-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6329/000005
Localização física GB.6329/000005
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 18 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-18/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207981
Localização física CH.D27981
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-02/1914-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/094
Localização física AG.0008/094
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 144 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa às Consultas Tripartidas Destinadas a Promover a Execução de Normas Internacionais de Trabalho, de 21 de junho de 1976.
Original do Decreto n.º 170/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/183
Localização física AG.5419/183
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1453
Localização física GB.502/1453