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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 56724 resultados. Página 1622 de 5673.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Vasco Vieira de Almeida, do Eng.º Manuel Alfredo Resende de Oliveira e do Eng.º Joaquim Altino Antunes da Cunha para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Econ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes . (Decreto n.º 35-A, publicado no D.G. n.º 25 - I Série de 1975/01/30)
Datas de produção 1975-01-30/1975-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/002
Localização física AG.0757/002
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Luís Fernando Cardoso Nandim de Carvalho do cargo de Subsecretário de Estado da Administração Interna.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 743 publicado no D.G. n.º 300 - I Série, de 1974/12/27 - Supl.)
Datas de produção 1974-12-26/1974-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/033
Localização física AG.0756/033
 
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Unidade de instalaçãoViagem a Cabo Verde. Tomada de posse do Presidente Pedro Pires. 22 de março de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-03/2006-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6256
Localização física GB.6256
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Cap.Frag. Guilherme George Conceição Silva do cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 83-A publicado no D.G. n.º 46 - I Série, de 1975/02/24)
Datas de produção 1975-02-24/1975-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/005
Localização física AG.0757/005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 10/2003, de 28 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Letónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-10-14/2003-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00001
Localização física CC.6018/0001
 
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Documento compostoAntónio Maria da Silva (General na situação de reserva)

Proposta para condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada em 8 de dezembro de 1920. (Decreto de concessão publicado em 31 de dezembro de 1920)
Datas de produção 1920-03-30/1927-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203260
Localização física CH.D23260
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Luís Fernando Cardoso Nandim de Carvalho, do Dr. Armando Bacelar, do Dr. Asdrúbal Alves Pereira Calisto e do Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles para os cargos, respetivamente, de S...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 519 publicado no D.G. n.º 230 - I Série de 1974/10/02)
Datas de produção 1974-10-02/1974-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/021
Localização física AG.0756/021
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção da União de Grémios de Lojistas do Porto, Alberto de Brito, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião do 3.º aniversário da eleição presiden...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1447
Localização física GB.502/1447
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Deodato de Azevedo Coutinho, Eng.º Fernando de Castro Fontes, Dr. António da Costa Leal, Dr. Artur Alves Conde, Dr. Victor Manuel Constâncio, Eng.º José de Torres Campos, D...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 518 publicado no D.G. n.º 230 - I Série de 1974/10/02)
Datas de produção 1974-09-30/1974-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/020
Localização física AG.0756/020
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Armando Bacelar e do Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado da Administração Judiciária e do Ambiente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola. (Decreto n.º 345 publicado no D.G. n.º 170 - I Série de 1974/07/23)
Datas de produção 1974-07-23/1974-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/015
Localização física AG.0756/015
 
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