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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1613 de 5916.

Documento simplesDetermina a colocação de pessoal diplomático e consular impedido de exercer funções devido à Guerra

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-04/1915-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/107
Localização física AG.0009/107
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Arnaldo Schulz, do Dr.Marcello Gonçalves Nunes Duarte Mathias, do Eng.º Francisco de Paula Leite Pinto e do Dr. Henrique Veiga Macedo, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, dos Negócios Estrangeiros, da Educação Nacional e das Corporações e Previdência Social.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Coronel Arnaldo Schulz, do Dr.Marcello Gonçalves Nunes Duarte Mathias, do Eng.º Francisco de Paula Leite Pinto e do Dr. Henrique Veiga Macedo, respetivamente, dos c...

Original do Decreto n.º 43.647 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 104 - I Série, de 1961/05/04)
Datas de produção 1961-05-04/1961-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/006
Localização física AG.1399/006
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mohamed Riaz Anade, no Procº nº 108/87 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-R1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/040
Localização física AG.0783/040
 
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Documento simplesNota assinada pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, dando indicações de formas de atuação face à questão do fornecimento de cimento e do eventual "boicote" aos empresários retornados.

Datas de produção 1979/1979
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1872/001
Localização física CC.1872/001
 
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Documento simplesAprova acordo entre Portugal e EUA relativo à Convenção de Arbitragem.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-08-24/1921-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/087
Localização física AG.0017/087
 
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Decreto de exoneração a pedido de Alexandre Braga, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães, Álvaro de Castro, Joaquim Basilio de Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, Augusto Soares, Eduardo Alberto Lima Basto, Alfredo Rodrigues Gaspar e Frederico António Ferreira de Simas dos cargos respetivamente de Ministro do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Negócios Estrangeiros, Fomento, Colónias e Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de exoneração a pedido de Alexandre Braga, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães, Álvaro de Castro, Joaquim Basilio de Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, Augusto Soares, Eduardo Alber...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, Joaquim Pereira Pimenta de Castro. (Publicado no D.G. n.º 20 - II Série de 25 de janeiro de 1915)
Datas de produção 1915-01-25/1915-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/002
Localização física AG.1333/002
 
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Documento compostoAlberto Feliz de Carvalho (Cônsul Geral de Portugal em Madrid)

Proposta do Ministro do Interior, entrada a 4 de dezembro de 1931, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Aprovado pelo Conselho das Ordens a 15 de fevereiro de 1932. (Sem seguimento; condecoração não atribuída)
Datas de produção 1931-11-01/1932-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206004
Localização física CH.D26004
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Câmara Reis Neves, de 59 anos de idade, no processo nº 51/97 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo do Funchal.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Câmara Reis Neves, de 59 anos de idade, no processo nº ...

Original do decreto nº 82-V/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/015
Localização física AG.5421/015
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a João Pedro Teixeira Rodrigues, de 27 anos de idade, no processo nº 47/98 da 3ª Secção da 8ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a João Pedro Teixeira Rodrigues, de 27 anos de idade, no processo nº 47/98 da 3ª Secção da 8ª Vara Criminal do C...

Original do Decreto nº 235-AG/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/282
Localização física AG.5419/282
 
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Documento compostoAntónio Manuel de Faria Monteiro Carneiro Pacheco (Major do Corpo de Estado Maior)

- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 9 de agosto de 1952 (publicado em D.G. de 9 de janeiro de 1953); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de 24 de maio de 1958 (publicado em D.G. de 5 de novembro de 1958).
Datas de produção 1952-03-18/1958-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202554
Localização física CH.D22554
 
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