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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1611 de 5916.
Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis com Alvará de Concessão de 22 de dezembro de 1969 (publicado em 13 de abril de 1970).
Datas de produção 1969-08-26/1970-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203045
Localização física CH.D23045
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1370
Localização física GB.502/1370
 
Proposta para o Grau de Comendador.
Datas de produção 1934-09-18/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207250
Localização física CH.D27250
 
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a novos membros do XXIII Governo Constitucional, a 4 de janeiro de 2023
Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia tomaram posse o Ministro das Infraestruturas, João Galamba; a Ministra da Habitação, Marina Gonçalves; o Secretário de Estado do Tesouro, Pedro Sousa Rodrigues; a Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia; o Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires; o Secretário ...
Datas de produção 2023-01-04/2023-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008240
Localização física CC.008240
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-AZ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/048
Localização física AG.1915/048
 
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-05-22/2003-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/031
Localização física GB.5648/031
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0506
Localização física GB.502/0506
 
Inclui Proposta do Ministro da Guerra de condecoração para o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, datada de 22 de abril de 1920, por ter comandado um pelotão corajosamente como voluntário, na batalha de 9 de abril de 1918 (Batalha de La Lys). (Decreto de concessão publicado em 10 de j...
Datas de produção 1920-03-13/1920-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204540
Localização física CH.D24540
 
Condecoração, a título póstumo, com o grau de Oficial da Ordem do Império, com proposta de condecoração, de 19 de agosto de 1963, assinada pelo Ministro do Ultramar, justificada pelo facto do piloto de aviação civil Albino Augusto Leite ter sido morto "pelos terroristas" na Serra do Mucaba, após reg...
Datas de produção 1963-08-23/1963-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201262
Localização física CH.D21262