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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 162 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui Nota de Assentos, proposta do Ministério da Guerra para o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo (20.06.1930), termo de aceitação, decreto de concessão (01.10.1930) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 232 de 05.10.1930.
Datas de produção 1930-03-30/1930-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211389
Localização física CH.D211389
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1952-01-01/1952-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0108/002
Localização física GB.0108/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1939-05-30/1940-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200658
Localização física CH.D20658
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Internacional da Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), de 1973 e o respetivo Protocolo, de 17 de fevereiro de 1978.
Original do Decreto n.º 173/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/185
Localização física AG.5419/185
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, em Paris.
Original do Decreto n.º 6/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 22 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 92 - I Série, de 1996/04/18)
Datas de produção 1996-03-21/1996-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/020
Localização física AG.1912/020
 
Pedido de autorização do Secretário-Geral da PR, dirigido ao Ministro sem pasta, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, relativo a despesa, com dispensa de concurso público e de contrato escrito, referente a reparação de viatura Mercedes, matrícula DH-78-91, afeta ao serviço do Conselho da Revolução e distribuído ao Conselheiro Capitão Vasco Lourenço.
Documento original que inclui (inscrito entre linhas) o despacho manuscrito do Ministro, datado de 17 de julho de 1975, assinalando que "não me parece existir disposição legal que atribua ao Conselho de Revolução ou aos seus membros direito ao uso de viaturas oficiais" determinando que "a Secretaria...
Datas de produção 1975-07-17/1975-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1248/003
Localização física AG.1248/003
 
Datas de produção 1988-10-31/1988-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/115
Localização física CC.5852/115
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1991
Localização física GB.502/1991