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53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 162 de 5664.

Documento simplesComunicação do Presidente da República ao país, em 27 de julho de 1974

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1974-07-27/1974-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3568/010
Localização física GB.3568/010
 
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Documento simplesAlgumas propostas visando a superação do bloqueio dos processos de regionalização e revisão constitucional.

Parecer da autoria do Dr. Jorge Novais (Assessoria Jurídica).
Datas de produção 1996-05-05/1996-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/009
Localização física CC.5079/009
 
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Documento simplesDespacho do Presidente da República, António de Spínola (1)

Documento, assinado pelo PR, determinando a criação da Comissão Nacional de Descolonização, presidida pelo Presidente da República, e do Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência do Presidente da República, e cujos encargos serão suportados pela Presidência da Re...
Datas de produção 1974-09-05/1974-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3563/003
Localização física GB.3563/003
 
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Documento compostoPalmira Florêncio Monteiro (Professora do ensino primário oficial em exercício)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, entrada a 27 de maio de 1967, para condecoração com a Medalha da Ordem de Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 190 - 2.ª Série, de 16 de agosto de 1967.
Datas de produção 1967-05-27/1967-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205617
Localização física CH.D25617
 
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Documento compostoMaria do Carmo Cardoso Abrantes (Professora do ensino primário)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 4 de maio de 1968, para condecoração com a Medalha da Ordem de Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 283 - 2.ª Série, de 2 de dezembro de 1968.
Datas de produção 1968-05-04/1968-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205620
Localização física CH.D25620
 
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Documento compostoVitor Hugo Moreira Fontes (Professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, jubilado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 29 de fevereiro de 1972, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 92, de 2ª Série, de 19 abril de 1972.
Datas de produção 1972-02-29/1972-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205653
Localização física CH.D25653
 
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Documento simplesCarta de Abílio Araújo, Chefe da Delegação da FRETILIN em serviço no exterior, dirigida ao Presidente da República, expondo a situação vivida em Timor e a posição da sua organização e solicitando uma ...

Datas de produção 1984-11-26/1984-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1866/001
Localização física CC.1866/001
 
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Documento compostoManuel Ivo Cruz (Diretor do Conservatório Nacional)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 15 de maio de 1971, para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 218, 2.ª Série, de 15 de setembro de 1971)
Datas de produção 1971-05-17/1971-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205649
Localização física CH.D25648
 
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Documento compostoFrancisco José Pereira Coutinho Facco Leite da Cunha (Professor do ensino primário oficial)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 15 de maio de 1971, para condecoração com a Medalha da Ordem de Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 153 - II Série, de 1 de julho de 1971.
Datas de produção 1971-05-15/1971-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205647
Localização física CH.D25646
 
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Documento compostoJoaquim da Conceição Esteves (Professor do ensino primário oficial)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 8 de Maio de 1970, para a Medalha da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 187, 2.ª Série, de 13 de agosto de 1970.
Datas de produção 1970-05-08/1970-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205641
Localização física CH.D25641
 
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