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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1607 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena de treze anos de prisão maior aplicada, em cúmulo jurídico, a Armando de Almeida Freitas pelo Acórdão de 15 de novembro de 1978 do Tribunal de Relação do Porto (Proc.º nº....

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/021
Localização física AG.0763/021
 
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Documento compostoBelisário Pimenta (Coronel de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 8 de dezembro de 1920; Grau de Grande-Oficial, faz referência ao Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936
Datas de produção 1920-03-19/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203330
Localização física CH.D23330
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Leiria, por ocasião da Inauguração da Exposição Comemorativa do Centenário do Pintor Lino António, a 4 de dezembro de 1998

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Leiria, por ocasião da Inauguração da Exposição Comemorativa do Centenário do Pintor Lino António, a 4 de dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Edifício dos Paços do Concelho de Leiria, onde é recebido pela Presidente da Câmara Municipal, Isabel Damasceno. Guarda de Honra. Sessão Solene Comemorativa do Centenário do Pintor Lino António no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Intervenção de...
Datas de produção 1998-12-04/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001065
Localização física Cx.09, F.058
 
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Documento compostoLino Ferreira (Tenente-Coronel Médico)

Proposta de condecoração para o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-03-30/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204066
Localização física CH.D24066
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dezasseis anos e meio de prisão maior imposta a Joaquim de Almeida Sebastião, por Acórdão de 2 de março de 1977 do Tribunal da Relação de Coimbra, relativo ao Procº. n....

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 7/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/018
Localização física AG.0763/018
 
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Documento simplesConvite dirigido ao Presidente da República Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para uma visita oficial ao respetivo Concelho, a fim de presidir às Comemorações dos 50 anos da C...

Informação não tratada arquivisticamente.
Em anexo, inclui cópias de documentação diversa: convites com pedido de audiências, moções de confiança, informações internas, algumas contendo pareceres do Presidente da República.
Datas de produção 1983-05-23/1983-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/007
Localização física GB.2178/007
 
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Documento compostoJosé Maria da Conceição Macedo Júnior (Tenente Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 22 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926.
Datas de produção 1926-03-22/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208205
Localização física CH.D28205
 
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Documento compostoHenrique José da Costa (Major do Serviço de Administração Militar)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1921-03-30/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209952
Localização física CH.D29952
 
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Documento compostoJoão Cândido Figueiredo Valente (Coronel do Corpo do Estado Maior)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935; - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 25 de m...
Datas de produção 1935-02-05/1950-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209956
Localização física CH.D29956
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Guilherme Pires de Lima Castilho do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Guilherme Pires de Lima Castilho do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original do Decreto n.º 80/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/087
Localização física AG.5419/087
 
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