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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1604 de 5916.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-04-03/2002-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6044/00001
Localização física CC.6044/00001
 
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Decreto de nomeação, sem visto do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado e por urgência de serviço público, do Dr. Albino Vieira da Rocha, Deputado da Nação, para o cargo de Sub-Secretário do Ministério das Finanças.

Documento simplesDecreto de nomeação, sem visto do Conselho Superior da Administração Financeira do Estado e por urgência de serviço público, do Dr. Albino Vieira da Rocha, Deputado da Nação, para o cargo de Sub-Secre...

Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa. (Publicado no D.G. n.º 102 - II Série de 1 de maio de 1917)
Datas de produção 1917-04-30/1917-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/007
Localização física AG.1335/007
 
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Decreto de reintegração de Afonso Costa nas suas funções de Minstro das Finanças e exonerando do mesmo cargo, que estava a exercer interinamente, o Ministro do Interior, Artur R. de Almeida Ribeiro.

Documento simplesDecreto de reintegração de Afonso Costa nas suas funções de Minstro das Finanças e exonerando do mesmo cargo, que estava a exercer interinamente, o Ministro do Interior, Artur R. de Almeida Ribeiro.

Original dactilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo presidente do Ministério, interino, e Ministro da Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos. (Publicado no D.G. n.º 251 - II Série de 25 de outubro de 1917 e outro)
Datas de produção 1917-10-25/1917-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/016
Localização física AG.1335/016
 
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Decreto de reintegração de Augusto Luiz Vieira Soares nas suas funções como Ministro dos Negócios Estrangeiros e exonerando do mesmo cargo, que estava a exercer interinamente, o Ministro da Justiça, Alexandre Braga.

Documento simplesDecreto de reintegração de Augusto Luiz Vieira Soares nas suas funções como Ministro dos Negócios Estrangeiros e exonerando do mesmo cargo, que estava a exercer interinamente, o Ministro da Justiça, A...

Original dactilografado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidento do Ministério e Ministro das Finanças, Afonso Costa. (Publicado no D.G. n.º 251 - II Série de 25 de outubro de 1917)
Datas de produção 1917-10-25/1917-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/017
Localização física AG.1335/017
 
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Decreto de ratificação do Acordo sobre Transportes Rodoviários Internacionais entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/94, em 17 de março de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo sobre Transportes Rodoviários Internacionais entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/94, em 17 de...

Original do Decreto n.º 49/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 23 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 148 - I Série de 1994/06/29)
Datas de produção 1994-05-18/1994-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/052
Localização física AG.1908/052
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Palácio dos Condes de Óbidos em Lisboa

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Palácio dos Condes de Óbidos, em Lisboa, por ocasião da apresentação do documento de "Estratégia nacional da Cruz Vermelha Portuguesa para o voluntariado e a ação social", por ocasião da comemoração do Dia Mundial do Voluntariado, a 5 de ...
Datas de produção 2003-12-05/2003-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000068
Localização física GC.6278/000068
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta à Cordoaria Nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à Cordoaria Nacional, por ocasião da inauguração da 20ª Edição do Bazar Internacional do Corpo Diplomático, a 29 de novembro de 2002.
Datas de produção 2002-11-29/2002-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000110
Localização física GC.6278/000110
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Engrácia, em Lisboa, Flores Monteiro, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do 5.º aniversário da sua investidura

Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002159
Localização física GB.0500/2159
 
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Documento compostoMensagem de Vladimir Voronin a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Moldávia, Vladimir Voronin, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2009. Inclui tradução e nota verbal da embaixada moldava.
Datas de produção 2009-06-10/2009-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000044
Localização física CC.6299/000044
 
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Documento compostoMensagem de Abdullah II a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama com mensagem do Rei da Jordânia, Abdullah II, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português.
Datas de produção 2010-06-09/2010-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000068
Localização física CC.6300/000068
 
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