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Data inicial

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205

Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1601 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Notas manuscritas relacionadas com este processo; - Comentário ao Decreto-Lei pela Força ...
Datas de produção 1999-04-30/1999-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000018
Localização física CM.6106/000018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que estabelece normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais sujeitas a cer...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000013
Localização física CM.6106/000013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 22 de maio de 1940 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 24 de maio de 1940. Não conceddido. Proposta devolvida.
Datas de produção 1940-05-22/1940-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205266
Localização física CH.D25266
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/99 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que altera o Decreto-lei n.º 265/93, de 31 de julho, que aprovou o estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR). Inclui a ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1999-04-23/1999-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000016
Localização física CM.6106/000016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 17 de maio de 1940 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 24 de maio de 1940.
Datas de produção 1940-05-17/1940-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205264
Localização física CH.D25264
 
Contém uma proposta do Ministro do Comércio e Comunicações, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 12 de dezembro de 1921, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 24 de julho de 1922, aceite, no Boletim de Aceitação, em 22 de setembro de 1922; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 24...
Datas de produção 1921-12-12/1923-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210449
Localização física CH.D210449
 
Proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1921)
Datas de produção 1921-03-30/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203711
Localização física CH.D23711
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936
Datas de produção 1921-03-05/1936-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203715
Localização física CH.D23715
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 15 de março de 1940 para o grau de Comendador. Decreto de concessão de 29 de maio de 1940. Inclui o original do Diploma de concessão.
Datas de produção 1940-03-15/1940-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205273
Localização física CH.D25273
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 11 de março e de 14 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928; - duas propostas com o Grau de oficial, respetivamente, de 21 de março e de 15 de maio de...
Datas de produção 1928-03-11/1945-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208844
Localização física CH.D28844