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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1588 de 5916.

Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Palácio das Galveias

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa de deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Palácio das Galveias, por ocasião da apresentação do projeto corrida da tolerância "Correr com o racismo", a 23 de abril de 1997.
Datas de produção 1997-04-23/1997-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6276/000067
Localização física GC.6276/000067
 
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Documento compostoBenjamim Rodrigues de Almeida (Comerciante e industrial, do Huambo, Angola)

Informação não tratada arquivisticamente.
Oficial da Classe do Mérito Industrial.
Datas de produção 1963-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200896
Localização física CH.D20896
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Álvaro Rocha Mendes, de 39 anos de idade, no processo n.º 180/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Álvaro Rocha Mendes, de 39 anos de idade, no processo n.º 180/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.

Original do Decreto n.º 46/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/046
Localização física AG.5419/046
 
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Documento compostoCarlos Afonso de Azevedo Cruz Chaby (Coronel de Cavalaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931. Uma proposta com o Grau de Oficial, de 25 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 193...
Datas de produção 1931-02-12/1955-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209387
Localização física CH.D29387
 
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Documento compostoJúlio Esteves (Tenente de Cavalaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-01-01/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209388
Localização física CH.D29388
 
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Documento compostoJ. S. Bull (Cidadão norueguês; Chefe de Repartição do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 4 de junho de 1923, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 6 de junho de 1923; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 18 de julho de 1923.
Datas de produção 1923-06-04/1923-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210646
Localização física CH.D210646
 
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Documento compostoPangeram Adipati Ario Mangkoe Nagoro VII (Cidadão indonésio; Sultão; Coronel do Exército das Índias Neerlandesas)

Contém uma proposta do Ministro das Colónias com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 2 de fevereiro de 1928, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 2 de abril de 1928; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 301, de 29 de dezembro de 1928.
Datas de produção 1928-02-02/1928-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D211070
Localização física CH.D211070
 
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Documento compostoOfício do Chefe de Gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas ao Chefe de Gabinete do Presidente da República, Jorge Sampaio, remetendo em anexo memorando do Ministro Luís...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-03-03/1997-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000002
Localização física GB.5929/000002
 
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Documento compostoDeclaração de retificação n.º 8/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa em 26 de setembro d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-15/2003-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00010
Localização física CC.6019/00010
 
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Documento compostoAntónio Ferreira Gomes (Bispo da Diocese do Porto)

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, com Alvará de Concessão, de 24 de Abril de 1980, publicado em Diário da República n.º 148 - 2.ª Série, de 30 de junho de 1980.
Datas de produção 1980-04-20/1980-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010108-CH01010801/D201910
Localização física CH.D21910
 
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